Os ministros das Finanças da Zona do Euro, juntamente com representantes do Banco Central Europeu (BCE), solicitaram nesta quinta-feira (8) que a França aprove formalmente seu orçamento para o ano de 2027. A medida visa reduzir a volatilidade nos mercados de títulos, especialmente diante do aumento dos custos de empréstimo do país, que atingiram níveis máximos em 25 anos. A reunião, realizada em Luxemburgo, reuniu os principais responsáveis pelas finanças da zona do euro para discutir o cenário econômico e as recentes turbulências nos mercados de dívida francesa.
A França encontra-se no centro de uma crise no mercado de títulos devido a preocupações com seu elevado déficit orçamentário e a proximidade das eleições presidenciais de 2027. Desde o início de setembro, o rendimento dos títulos de 10 anos do país subiu quase 80 pontos base, atingindo quase 5%, o que representa a maior valorização desde julho de 2002. Essa alta nos juros encarece os custos de financiamento do governo francês, dificultando o planejamento fiscal e a implementação de políticas econômicas. Os custos de empréstimo mais elevados também aumentam a pressão sobre a capacidade do governo de refinanciar dívidas contraídas durante a pandemia de COVID-19, além de impactar o déficit previsto para 2023.
O Comissário Europeu para os Assuntos Econômicos, Paolo Dombrovskis, destacou a importância de todos os Estados-Membros adotarem políticas fiscais responsáveis, especialmente aqueles com altos níveis de dívida ou déficit. Em uma conferência de imprensa após a reunião, ele afirmou que a elaboração de um orçamento sólido para 2027 é fundamental para assegurar a credibilidade e a previsibilidade fiscal do país, além de tranquilizar os mercados financeiros. Dombrovskis também revelou que está em contato direto com o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, para tratar do tema.
A França anunciou em setembro que seu déficit orçamentário ultrapassará a meta de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecida pelo governo para o ano corrente. Como resposta, o governo adotou medidas de austeridade para tentar conter o problema, mas a fragmentação do parlamento e a proximidade das eleições presidenciais e parlamentares, marcadas para abril e maio de 2027, dificultam a implementação efetiva dessas ações. Além disso, o país planeja emitir um volume recorde de € 340 bilhões (US$ 381 bilhões) em títulos em 2027, visando financiar o governo e refinanciar dívidas contraídas na pandemia.
Autoridades europeias afirmaram que nenhuma instituição da zona do euro está disposta a intervir para ajudar a reduzir os custos de empréstimo da França. Sob condição de anonimato, fontes próximas ao assunto explicaram que a responsabilidade pela resolução da incerteza financeira recai sobre os próprios políticos franceses. O BCE, por sua vez, dispõe de instrumentos para atuar no mercado secundário de títulos, caso os preços sofram alterações injustificadas, com o objetivo de proteger a transmissão da política monetária. A presidente do BCE, Christine Lagarde, afirmou que o banco central possui mecanismos para combater dinâmicas de mercado desordenadas, desde que os títulos em questão atendam a critérios de elegibilidade, como o cumprimento das regras fiscais da União Europeia (UE) e a ausência de procedimento de défice excessivo.
De acordo com fontes familiarizadas com as discussões, a França atualmente está em processo de reestruturação fiscal, com um déficit superior a 5% do PIB, o que a torna inelegível para auxílio do BCE, uma vez que suas políticas fiscais não estão alinhadas ao plano de consolidação fiscal acordado com a UE. Desde a introdução do euro em 1999, a França, segunda maior economia da UE, conseguiu manter seu déficit abaixo do limite de 3% do PIB apenas em seis ocasiões. Especialistas afirmam que, diante do cenário atual, os mercados de dívida podem ser o principal fator de pressão para que o país implemente medidas de consolidação fiscal mais rigorosas.
