A avaliação do superávit nas despesas previdenciárias apresentada pela equipe econômica do governo federal contrasta com a recente declaração de que a fila de pedidos de benefícios do INSS foi zerada, apesar de, em fevereiro, esse estoque superar 3 milhões de solicitações. Essa disparidade tem gerado debates entre especialistas e representantes do setor, que questionam a consistência das informações divulgadas.
O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Marcus Pestana, destacou que, embora o governo tenha informado que há uma folga nas contas previdenciárias, essa avaliação não condiz com a realidade da fila de espera para concessão de benefícios, que ainda apresenta um volume expressivo de pedidos pendentes. Pestana afirmou que aguarda o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, previsto para ser divulgado nesta semana, mas ressaltou que, do ponto de vista estratégico, o resultado primário do país permanece distante do necessário para estabilizar a dívida pública e criar condições favoráveis para a redução das taxas de juros.
Segundo Pestana, a IFI estima que o superávit primário ideal para garantir a sustentabilidade fiscal do país deveria atingir 2% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivaleria a aproximadamente R$ 260 bilhões. No entanto, o governo tem considerado um espaço fiscal de apenas R$ 19,6 bilhões, levando em conta bandas de tolerância e descontos de despesas na meta, o que, na visão do especialista, limita a efetividade das ações de ajuste fiscal. Ele criticou essa abordagem, afirmando que o espaço de manobra fiscal é insuficiente para promover mudanças estruturais necessárias.
Na mesma linha, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo identificou um espaço fiscal de R$ 19,6 bilhões no orçamento deste ano, o que possibilitou o reajuste de 15,04% no benefício do Bolsa Família, anunciado recentemente. Moretti também comentou que houve uma redução nas projeções de despesas previdenciárias, incluindo gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), despesas de pessoal e subsídios. A maior queda ocorreu nos benefícios previdenciários, com uma redução de R$ 11,5 bilhões na projeção de crescimento dessas despesas.
No que diz respeito à fila de pedidos de benefícios, o Ministério da Previdência tem utilizado dois critérios principais para afirmar que ela foi zerada. O primeiro é o tempo médio de concessão, que caiu de 34 dias em agosto do ano passado para um período mais curto atualmente. O segundo é a avaliação da capacidade de análise do INSS, que considera o fluxo de atendimento frente ao volume de novos pedidos de benefícios. Em agosto, o estoque de pedidos iniciais ficou abaixo do volume de novos pedidos, o que, segundo o ministério, indica uma melhora na administração da fila.
Entretanto, especialistas alertam que, apesar da aparente melhora na gestão, a afirmação de que a fila foi zerada deve ser vista com cautela. O aumento no número de indeferimentos e a possibilidade de uma retomada no fluxo de pedidos negados indicam que a situação pode evoluir de forma diferente no futuro próximo. Assim, embora o governo destaque avanços na administração do sistema previdenciário, há questionamentos sobre a sustentabilidade dessas melhorias e a real situação do estoque de benefícios pendentes, especialmente diante do contexto de aumento de pedidos e de dificuldades na concessão de benefícios previdenciários.
