A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (9) a apreensão e o recolhimento do emagrecedor Ultra Shape em todo o país. De acordo com a agência, o produto não tem registro, notificação nem cadastro nos sistemas de vigilância sanitária, requisitos exigidos para a regularização de itens submetidos à fiscalização sanitária no Brasil. A decisão foi formalizada em resolução publicada no Diário Oficial da União.
A providência foi tomada depois que a Anvisa identificou anúncios e ofertas comerciais do Ultra Shape. A agência também apontou que o produto é atribuído a uma empresa desconhecida. Essa condição foi considerada um dos elementos para a adoção das medidas de fiscalização e para a retirada do emagrecedor do mercado.
A resolução alcança todas as atividades relacionadas ao Ultra Shape. Além da fabricação, da venda e da distribuição, a determinação inclui a divulgação e o uso do produto. As regras valem para pessoas físicas e jurídicas envolvidas nessas etapas e também abrangem veículos de comunicação que participem da divulgação do emagrecedor.
Na prática, a decisão impede a continuidade da oferta e das demais atividades ligadas ao produto, além de determinar sua retirada de circulação. A Anvisa reforçou que o Ultra Shape não aparece como regularizado por meio de registro, notificação ou cadastro na vigilância sanitária, conforme os mecanismos mencionados pela autoridade.
Resolução inclui produtos atribuídos à Ciência da Natureza
A mesma resolução também determina a apreensão de outros cinco medicamentos fabricados pela empresa Ciência da Natureza Eireli. Entre os produtos relacionados estão Espinheira Santa, identificado pelo nome científico Maytenus ilicifolia; Garra D; Canela de Velho + Unha de Gato + Sucupira + Garra D; e Sucupira + Unha de Gato + Garra D.
Segundo a Anvisa, esses produtos também não possuem registro. A agência informou ainda que a Ciência da Natureza Eireli não tem autorização para fabricar medicamentos. A ausência de regularização e a falta de autorização para a atividade de fabricação foram apresentadas como fundamentos para que os itens fossem incluídos na determinação de apreensão.
Com isso, a medida reúne produtos associados a situações distintas. O Ultra Shape é relacionado, na resolução, a uma empresa desconhecida e está sujeito a ações que abrangem fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso. Já os medicamentos vinculados à Ciência da Natureza Eireli foram incluídos por não terem registro e porque a empresa não possui autorização para fabricar medicamentos.
A determinação da Anvisa tem como objetivo interromper as atividades relacionadas aos produtos alcançados pela resolução, incluindo a circulação e a oferta dos itens. No caso do emagrecedor, a decisão também deixa expressamente abrangida a divulgação, o que estende a medida a eventuais veículos de comunicação envolvidos na promoção do produto.
A Agência Brasil informou que procurou a Ciência da Natureza Eireli para obter um posicionamento sobre a decisão da Anvisa e sobre as irregularidades indicadas na resolução publicada no Diário Oficial da União. Até as informações apresentadas na matéria original, a empresa ainda aguardava manifestação.
