As principais plataformas de redes sociais nos Estados Unidos, incluindo Meta Platforms, YouTube (controlado pelo Google), TikTok (dona da ByteDance) e Snapchat (controlada pela Snap Inc.), estão sob forte pressão judicial devido a uma série de processos que alegam manipulação intencional para manter os usuários jovens viciados. Essas ações, movidas por diversos estados, distritos escolares e indivíduos, acusam as empresas de projetar seus produtos de forma a explorar vulnerabilidades, contribuindo para quadros de depressão, ansiedade, problemas de autoimagem e uma crise mais ampla de saúde mental entre os jovens.
As empresas negam as acusações de que seus produtos tenham causado esses problemas, afirmando que adotam medidas para proteger os usuários mais novos e minimizar riscos. Além disso, argumentam que a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que as protege de responsabilidade pelo conteúdo publicado por terceiros, as isenta de muitas das reivindicações atualmente em tramitação. No entanto, o aumento dessas ações tem intensificado a pressão sobre o setor, enquanto legisladores nos Estados Unidos avaliam propostas de regras mais rígidas para garantir maior proteção aos adolescentes.
No âmbito judicial, quase todos os estados americanos ingressaram com ações contra plataformas como Meta e TikTok, buscando indenizações por danos ou penalidades financeiras, além de ordens judiciais que obrigariam as empresas a implementar mudanças significativas em suas plataformas. Entre os casos mais relevantes, destaca-se o do estado do Novo México, que acusa a Meta de não proteger seus jovens usuários contra exploração sexual no Instagram, Facebook e WhatsApp, além de enganar consumidores sobre a segurança dessas plataformas. Em março, os jurados determinaram que a Meta deveria pagar US$ 375 milhões (cerca de R$ 1,9 bilhão) em penalidades civis. Posteriormente, um juiz concluiu que a empresa causou “dano à ordem pública” ao prejudicar crianças no estado, determinando uma multa adicional de US$ 567 milhões (aproximadamente R$ 2,9 bilhões) e a obrigatoriedade de implementar medidas de segurança para os jovens. A Meta anunciou que recorrerá dessa decisão.
Outro processo semelhante ocorre em Nashville, no Tennessee, onde a acusação é de violação à lei estadual de proteção ao consumidor, com o objetivo de obter penalidades financeiras e uma ordem para que o Instagram altere aspectos considerados prejudiciais à saúde mental dos adolescentes. Além disso, um julgamento em tribunal federal na Califórnia, marcado para 12 de agosto, reunirá ações de 29 estados que alegam que a Meta projetou suas plataformas para manter os jovens viciados e enganou os consumidores quanto à segurança de seus produtos. Este processo também aborda as alegações de que a empresa coletou e utilizou ilegalmente dados de crianças, violando leis federais.
No âmbito escolar, mais de mil distritos escolares de diferentes regiões dos EUA ingressaram com processos contra as empresas de redes sociais, buscando compensações financeiras pelos custos de lidar com os efeitos nocivos dessas plataformas em seus alunos. As ações alegam que as redes sociais contribuíram para episódios de ansiedade, depressão e automutilação, onerando as instituições de ensino. Um exemplo foi o distrito do leste do Kentucky, que inicialmente planejava ir a julgamento em junho, mas acabou fechando um acordo no valor de US$ 27 milhões (cerca de R$ 139,4 milhões).
No total, mais de 3.300 processos, na sua maioria movidos por indivíduos, foram agrupados no tribunal estadual de Los Angeles, enquanto outros poucos tramitam na jurisdição federal. Um caso emblemático, considerado um teste de caso (bellwether), envolveu uma jovem que alegou que o vício em redes sociais resultou em depressão e ansiedade, sendo usado como parâmetro para avaliar processos semelhantes. Nesse julgamento, a Meta e o Google foram considerados negligentes, com a Meta condenada a pagar US$ 4,2 milhões e o Google US$ 1,8 milhão (R$ 9 milhões), valores que ambas pretendem recorrer.
Um segundo julgamento, marcado para julho, foi cancelado após um adolescente da Flórida, que alegou ter iniciado o uso de redes sociais aos oito anos e sofrido de problemas de saúde mental, fechar acordos com TikTok, Snap e Google, retirando suas ações contra a Meta. Outras ações semelhantes continuam em andamento, incluindo processos que envolvem o TikTok, que já concordou preliminarmente em alguns acordos, enquanto as alegações contra Meta, Google e Snap permanecem em tramitação na Califórnia.
Esses processos representam um movimento significativo na tentativa de responsabilizar as plataformas de redes sociais pelos impactos na saúde mental dos jovens, refletindo uma crescente preocupação social e regulatória sobre o papel dessas empresas na vida de seus usuários mais vulneráveis.
