O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira, 5 de novembro, que pretende propor uma proibição temporária do uso de óculos equipados com inteligência artificial (IA) em determinados locais públicos, devido a preocupações relacionadas à privacidade. A iniciativa visa restringir o uso desses dispositivos em áreas onde há maior concentração de pessoas, como parques, praias, museus, centros comerciais e eventos públicos, alegando que há risco de captura não autorizada de imagens, gravações de áudio ou registros de conversas sem o conhecimento dos indivíduos.
A proposta surge em um contexto global de crescente preocupação com os aspectos de privacidade associados aos óculos inteligentes, especialmente aqueles que possuem câmeras integradas ou funções de gravação de áudio e vídeo. Segundo o governo norueguês, a intenção é criar uma medida temporária enquanto se avalia a extensão do impacto dessas tecnologias na privacidade dos cidadãos e se desenvolvem regulamentações mais permanentes.
De acordo com o comunicado oficial, a proibição poderá ser aplicada em locais onde o público se reúne regularmente, incluindo espaços como parques, praias, museus, centros comerciais e eventos públicos de grande porte. Além disso, o governo destacou que a medida pode abranger também ambientes considerados sensíveis à privacidade, como escolas, parques infantis, clubes juvenis, além de instalações de maior privacidade, como consultórios médicos, piscinas e academias com vestiários.
O ministro da Digitalização e Governança Pública, Torgeir Micaelsen, afirmou que a preocupação central é com o avanço de tecnologias que, embora inovadoras, podem colocar os indivíduos em risco de serem fotografados, filmados ou gravados em áudio sem o seu consentimento. Micaelsen ressaltou que a proposta não prevê uma proibição total do uso desses dispositivos, permitindo sua utilização em ambientes privados ou em situações onde não haja risco de gravações não autorizadas.
A regulamentação também buscará definir claramente quais tecnologias serão abrangidas pela proibição, considerando diferentes combinações de funcionalidades, como óculos com câmeras, gravação de áudio, funções de IA ou outras tecnologias vestíveis que integrem esses recursos. Ainda segundo o governo, um grupo de especialistas será criado para assessorar na elaboração de uma regulamentação nacional permanente, garantindo que a legislação seja adequada às rápidas evoluções tecnológicas.
A iniciativa do governo norueguês reflete uma tendência global de maior atenção às questões de privacidade relacionadas às tecnologias vestíveis. O projeto de lei, que será apresentado ao parlamento o mais breve possível, busca equilibrar a inovação tecnológica com a proteção dos direitos individuais, em um cenário onde o uso de dispositivos com câmeras e IA se torna cada vez mais comum em espaços públicos.
