A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, previsto para ocorrer na próxima terça-feira (16) na Primeira Turma da Corte. No pedido encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a DPU argumenta que a atual composição do colegiado está incompleta e defende a convocação de um ministro da Segunda Turma para participar do julgamento.
Eduardo Bolsonaro é acusado de coação. Segundo a denúncia apresentada ao Supremo, ele teria articulado sanções nos Estados Unidos com o objetivo de pressionar ministros do STF e autoridades envolvidas nas investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A principal justificativa da DPU é que a Primeira Turma atualmente conta com apenas quatro integrantes: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para a Defensoria, a ausência de um quinto ministro poderia gerar insegurança jurídica caso ocorra um empate na votação. O órgão também sustenta que Alexandre de Moraes estaria impedido de atuar no processo, argumento que abriria uma segunda vaga no colegiado. Até o momento, não há indicação de que o ministro pretenda se declarar impedido.
No documento, a DPU afirma que a convocação prévia de outro magistrado resolveria o problema independentemente do reconhecimento ou não do impedimento. Apesar do pedido, o julgamento continua marcado para a próxima terça-feira.
Nos bastidores do Supremo, a expectativa é de que o caso seja analisado normalmente pela Primeira Turma. Ministros da Corte avaliam que a possibilidade de empate é remota. Atualmente, a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso ainda não foi preenchida, o que mantém o colegiado com apenas quatro integrantes.
A ação penal contra Eduardo Bolsonaro está relacionada à acusação de que o ex-deputado teria buscado apoio de autoridades norte-americanas para impor sanções a integrantes do Supremo Tribunal Federal e a agentes públicos envolvidos nas investigações sobre a trama golpista.
A denúncia sustenta que as iniciativas teriam o objetivo de constranger ou intimidar autoridades brasileiras responsáveis pelos processos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar o pedido da Defensoria antes da data prevista para o julgamento.
DPU pede adiamento de julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
