O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um decreto no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 24, que estabelece a exigência de exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema. De acordo com o documento, as empresas que possuem, alugam ou arrendam cinemas e espaços de exibição comercial deverão incluir em sua programação, a partir de 2026, obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem.
O decreto determina um percentual mínimo de sessões e a variedade de títulos que devem ser respeitados. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável por regular as iniciativas de apoio e proteção à indústria audiovisual nacional. Ademais, a Ancine poderá definir como serão tratadas as obras brasileiras premiadas em festivais reconhecidos e a duração das exibições dos filmes nacionais nas sessões mais procuradas, levando em conta os resultados de bilheteira. O objetivo é promover uma competição justa, a autossustentabilidade do setor cinematográfico e o crescimento da produção, distribuição e exibição de filmes brasileiros.
Cultura gospel
O Diário Oficial também divulga o Decreto 12.795, assinado por Lula, que reconhece a cultura gospel como uma forma de manifestação cultural. Este decreto define a cultura gospel como um conjunto de expressões artísticas, sociais e culturais ligadas à fé no Brasil, com a intenção de valorizar, promover e proteger essa cultura dentro das políticas públicas de cultura.
