O Tesouro Nacional deu sinal verde para um empréstimo que inclui garantias, parte do plano de reestruturação dos Correios apresentado ao governo federal. O montante totaliza R$ 12 bilhões e, caso a empresa pública não consiga honrar os pagamentos, o Tesouro assumirá a responsabilidade pela dívida, ou seja, o empréstimo é respaldado pelo Tesouro.
A taxa de juros foi fixada em 115% do CDI, um percentual abaixo do teto de 120% do CDI, que havia sido estipulado pelo Tesouro. Esse limite foi o motivo pelo qual a primeira solicitação de empréstimo foi recusada algumas semanas atrás.
Em comunicado, o Tesouro Nacional ressaltou que as taxas estão dentro dos parâmetros estabelecidos e que a operação “cumpriu os critérios para a avaliação da capacidade de pagamento de empresas estatais com um plano de reequilíbrio aprovado pelas autoridades competentes”.
O Tesouro também mencionou que “os contratos serão discutidos entre as partes envolvidas, sob a supervisão da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Tesouro Nacional”. Adicionalmente, foi destacado que a proposta aprovada resultará em uma economia de R$ 5 bilhões em juros para os Correios em comparação com a operação que foi anteriormente negada.
Com a entrada da Caixa Econômica Federal na operação, a taxa de juros foi reduzida. A instituição integra o consórcio de bancos que apresentou a proposta aprovada pelo Tesouro, que inclui também Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já havia confirmado que o valor do empréstimo seria de R$ 12 bilhões e que a intenção era avaliar o plano de reestruturação da estatal até a próxima sexta-feira (19). Durante um encontro com jornalistas nesta quinta-feira, o ministro enfatizou que os Correios precisarão se reestruturar através de parcerias com empresas públicas e privadas para garantir sua continuidade no mercado.
