André Clemente, conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), encaminhou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sugerindo que cães e gatos resgatados possam ser reconhecidos como dependentes para fins de dedução no Imposto de Renda (IR) dos adotantes.
Clemente argumenta que, ao levar em conta as despesas com alimentação, cuidados veterinários, vacinação e outros custos necessários para assegurar o bem-estar dos animais adotados, permitir essa inclusão no cálculo do imposto poderia aliviar a carga financeira sobre os tutores, ao mesmo tempo em que incentivaria a adoção de mais animais abandonados.
O ofício ressalta que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem mais de 30 milhões de animais abandonados no Brasil. A Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA) estima que 75% dos cães no mundo estejam em situação de rua, evidenciando uma falha na gestão dessa população pela sociedade. Essa realidade pode acarretar sérias implicações para a saúde pública e o bem-estar animal, uma vez que animais de rua podem ser vetores de zoonoses.
Na quinta-feira (17/4), Lula apresentou o Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos, denominado SinPatinhas. Este programa visa criar um banco de dados para o registro de cães e gatos, permitindo que os tutores acompanhem a localização de seus animais em caso de desaparecimento, além de receber informações sobre campanhas de castração, vacinação e microchipagem, entre outros benefícios.
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