O Tribunal do Júri da Comarca de Salvador condenou nesta quarta-feira (21) Sérgio Ferreira de Jesus a 23 anos e nove meses de prisão por seu envolvimento no assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete. A sentença marca a condenação do quarto réu relacionado ao crime, que ocorreu em agosto de 2023, e reforça o entendimento de que o homicídio foi praticado com agravantes que elevam a severidade da punição.
A decisão judicial foi fundamentada na acusação de homicídio qualificado, que considera o crime motivado por torpeza, emprego de meio cruel, além de impossibilidade de defesa da vítima e uso proibido de arma de fogo. De acordo com o Ministério Público, Sérgio Ferreira de Jesus desempenhou papel crucial no planejamento do assassinato, incluindo a indicação da rota mais segura até o local do crime. Além disso, o réu foi apontado como responsável por ficar com o celular de Mãe Bernadete, que foi levada pelos assassinos após o homicídio.
A condenação de Sérgio Ferreira de Jesus complementa o processo judicial que já havia levado à condenação de outros três envolvidos. Arielson da Conceição dos Santos foi sentenciado a uma pena de 40 anos, cinco meses e 22 dias de reclusão. Josevan Dionísio dos Santos, conhecido como BZ ou Buzuin, recebeu uma pena de 28 anos de reclusão. Marílio dos Santos, que também foi condenado a 29 anos e nove meses de prisão, faleceu dois dias após o julgamento, o que interrompeu sua participação no processo judicial.
O crime ocorreu no dia 17 de agosto de 2023, na comunidade do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizada em Simões Filho, na Bahia. Segundo informações da polícia e do Ministério Público, os assassinos invadiram a residência onde Mãe Bernadete estava com seus netos e dispararam aproximadamente 25 vezes contra ela, em uma ação que chocou a comunidade e gerou grande repercussão nacional. A motivação do assassinato estaria relacionada à atuação da líder quilombola contra a expansão do tráfico de drogas na região, uma denúncia constante feita por ela ao longo dos anos.
Mãe Bernadete, além de líder comunitária, era ialorixá e tinha reconhecimento internacional pela sua luta pelos direitos dos povos quilombolas. Ela também ocupou o cargo de secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Simões Filho, tendo sua trajetória marcada por ativismo e resistência. Desde anos antes de sua morte, ela recebia ameaças de morte, o que evidenciou o risco à sua integridade física e à sua atuação na defesa de direitos.
A líder quilombola também carregava uma história de luta por justiça relacionada ao assassinato de seu próprio filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. O crime contra seu filho permanece sem esclarecimento até hoje, mesmo após anos de investigações, reforçando o contexto de violência e impunidade que cercam sua trajetória de ativismo.
A condenação do quarto suspeito representa um avanço na busca por justiça em um caso que mobilizou a atenção de organizações de direitos humanos e da sociedade baiana, em especial pela relevância do papel de Mãe Bernadete na defesa dos direitos das comunidades tradicionais.
