O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 9 de agosto, um pacote de medidas destinadas a conter a alta dos preços dos combustíveis, cujo impacto financeiro estimado é de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês. A iniciativa foi comunicada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, que explicou que as ações envolvem uma combinação de desoneração tributária sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção ao diesel, em resposta ao aumento dos preços do petróleo causado pela guerra no Oriente Médio.
As ações incluem um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo a cobrança cair para R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com uma redução de R$ 0,19 por litro. Essas medidas entram em vigor de 10 de setembro a 9 de outubro, substituindo a antiga subvenção de R$ 0,44 por litro destinada à gasolina. A expectativa é que a desoneração da gasolina e do etanol gere uma economia de R$ 2 bilhões mensais.
Além disso, uma Medida Provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, destinada a produtores e importadores. Essa ajuda será regulamentada pelo Ministério da Fazenda, que revisará o valor a cada 30 dias, podendo ajustar, interromper ou prorrogar o benefício conforme as condições do mercado. O custo estimado dessa medida é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo do volume de adesão das empresas ao programa.
Somando-se às ações de desoneração e à nova subvenção, o impacto total mensal das medidas chega a R$ 7 bilhões. Com a manutenção da subvenção atual de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa cerca de R$ 5,5 bilhões por mês, o efeito financeiro sobre as contas públicas em setembro será de aproximadamente R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto, o governo já gastou ou deixou de arrecadar cerca de R$ 25 bilhões com ações para conter os preços dos combustíveis, levando a uma projeção de R$ 37,5 bilhões até o final de 2026.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo para ajudar a financiar as medidas de desoneração. Essas receitas devem ser incluídas no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro, que orientará a execução do orçamento e poderá determinar o bloqueio de gastos não obrigatórios, caso necessário, para manter o cumprimento do arcabouço fiscal.
Bruno Moretti reforçou que as medidas não possuem caráter populista, destacando que são temporárias e visam mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo. Ele explicou que a política adotada busca suavizar os preços de derivados de petróleo, especialmente diante do aumento do barril do tipo Brent, referência internacional, que fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com alta de 3,36%. Segundo o governo, essas ações pretendem amortecer os efeitos do cenário externo sobre o mercado doméstico de combustíveis.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também defendeu a implementação de ações temporárias, consideradas uma prática adequada para proteger a população diante de oscilações internacionais. Apesar de as medidas anteriores terem contribuído para a redução dos preços, com o diesel caindo 6% no Brasil durante a guerra, os preços ainda permanecem superiores aos níveis pré-conflito, o que reforça a necessidade de intervenções pontuais.
O governo ressaltou que, embora os efeitos das ações de contenção tenham sido positivos até o momento, o cenário internacional continua influenciando os preços internos, justificando a adoção de medidas de caráter temporário e de ajustes constantes. A expectativa é que, com a continuidade dessas ações, seja possível equilibrar o mercado e evitar impactos mais severos na economia e na vida dos consumidores.
