O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende acelerar a tramitação do projeto do governo que prevê o fim da escala 6×1. Na quinta-feira (11), ele anunciou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da proposta e indicou que a votação pode ocorrer já na próxima semana.
A medida busca destravar a pauta da Câmara, que está paralisada desde 30 de maio devido ao regime de urgência do projeto. Nessa situação, o plenário fica limitado à análise de propostas de emenda à Constituição (PECs), projetos de decreto legislativo e requerimentos de urgência.
Leo Prates foi o relator da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho e que já foi aprovada pelos deputados. Agora, ele trabalha na construção de um consenso em torno do projeto enviado pelo governo federal em abril, inicialmente com o objetivo de pressionar o Congresso a avançar com a proposta de redução da jornada.
A expectativa é que a aprovação do texto aumente a pressão sobre o Senado, onde a PEC do fim da escala 6×1 aguarda análise. A proposta aprovada pela Câmara prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
O texto estabelece uma transição de 14 meses. A carga horária seria reduzida em duas etapas de duas horas cada: a primeira 60 dias após a promulgação da emenda e a segunda 12 meses depois.
Além de impulsionar a discussão sobre a jornada de trabalho, a votação do projeto permitiria a liberação da pauta da Câmara para outras matérias consideradas prioritárias, como a regulamentação da inteligência artificial no Brasil e a proposta que amplia o teto de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs).
Hugo Motta quer votar projeto do fim da escala 6×1 na próxima semana
