Um caso excepcional no STJ levanta questões sobre a aplicação da lei. Um jovem de 18 anos e uma menina de 13 anos não foram considerados culpados de estupro de vulnerável. O relator destaca a importância de considerar contextos familiares e a ausência de violência. Essa decisão revela a necessidade de repensar a proteção às crianças e adolescentes na sociedade. O que você pensa sobre essa polêmica? #STJ #EstuproDeVulnerável #Direito #Justiça #Família
STJ: Decisão polêmica sobre “estupro de vulnerável” gera debate e divide opiniões
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Prédio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil