Na última segunda-feira (22), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou que estabeleceu um acordo com a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, localizada na Região Central de Minas Gerais, para reabrir a Cachoeira do Tabuleiro, que se destaca como a mais alta do estado e a terceira em altura no Brasil. O acesso ao poço principal da cachoeira foi interditado desde junho de 2021 devido ao deslizamento de uma parte da rocha.
Na última sexta-feira (19), foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um tipo de acordo extrajudicial, que prevê a implementação, execução e manutenção de medidas de monitoramento para garantir a prevenção, mitigação e gestão dos riscos na área. O compromisso firmado tem como objetivo evitar acidentes, promover um turismo responsável e preservar as características naturais da cachoeira.
O TAC surgiu após a Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro receber uma denúncia anônima indicando que a prefeitura estava planejando a reabertura da Cachoeira do Tabuleiro sem as devidas precauções de segurança recomendadas em relatórios técnicos. Entre as ações acordadas estão a remoção do maciço rochoso restante e a realização de monitoramento geológico-estrutural. Após a remoção, será instalada uma estação sísmica para acompanhar possíveis riscos para os visitantes.
“O município se compromete a reabrir o atrativo natural, especialmente o poço principal e as áreas atualmente restritas, somente após a implementação das medidas acordadas e a certificação de que existem condições seguras para a reabertura, a qual deverá ser comunicada ao Ministério Público”, declarou o MPMG.
