O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou a regulamentação de uma linha de crédito que pode chegar a R$ 6 bilhões, destinada à aquisição de caminhões novos e seminovos, com foco na renovação sustentável da frota brasileira. A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (19).
Essa regulamentação permite que instituições financeiras iniciem a oferta deste financiamento, criado pela Medida Provisória 1.328, que foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (16). O programa foi desenvolvido pelo governo federal para incentivar a modernização da frota de caminhões no Brasil, a qual é considerada obsoleta, trazendo desafios para os custos logísticos, a segurança nas estradas e a redução das emissões de poluentes.
Além disso, a iniciativa visa responder à queda na produção e nas vendas de caminhões observada ao longo de 2025, conforme informado pelo Ministério da Fazenda. O montante de até R$ 6 bilhões, autorizado por Medida Provisória, será complementado por recursos próprios do BNDES.
De acordo com o Ministério da Fazenda, essa medida não terá impacto fiscal primário, visto que os financiamentos são reembolsáveis, não contam com a garantia da União e as instituições financeiras participantes assumem o risco de crédito.
O programa é voltado a:
O limite máximo de financiamento para cada mutuário é de R$ 50 milhões. A gestão da linha ficará a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atuará exclusivamente por meio de bancos e instituições financeiras credenciadas. Essas entidades serão responsáveis pela avaliação de crédito e pela liberação dos financiamentos.
Conforme a regulamentação aprovada pelo CMN, a resolução já está em vigor desde a última sexta-feira. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que o programa oferecerá condições de juros mais vantajosas para caminhões elétricos ou movidos a biometano, que normalmente têm um custo superior em comparação aos modelos a diesel.
A iniciativa busca ainda apoiar o setor de caminhões em um momento de desaceleração econômica. Com a regulamentação concluída, o governo espera que as instituições credenciadas comecem a disponibilizar os financiamentos nos próximos meses.