O chefe do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), expressou seu descontentamento com a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de cassar os mandatos dos seus aliados Eduardo Bolsonaro (SP) e Alexandre Ramagem (RJ) nesta quinta-feira (18). Para Cavalcante, essa medida é alarmante e simboliza um movimento em direção ao “esvaziamento da soberania do parlamento”.
A cassação dos mandatos foi determinada pela Mesa Diretora. No caso de Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos desde março, a perda de mandato se deve ao número excessivo de ausências. Por outro lado, Ramagem, que se refugiou no exterior durante o processo de julgamento da tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF), foi condenado a 16 anos e um mês de prisão.
A possibilidade de cassação já havia sido mencionada por Motta anteriormente. Na semana passada, o presidente da Câmara declarou que desejava resolver essas situações antes do recesso de fim de ano e estabeleceu um prazo de cinco dias para que ambos apresentassem suas defesas, prazo que expirou na quarta-feira (17).
Segundo Motta, “é inviável o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional”. Em contrapartida, Cavalcante argumentou que essa cassação “revela a distorção do sistema democrático brasileiro”, lembrando que seus colegas foram eleitos por “milhões de brasileiros” e estão sendo alvos de perseguição política por parte de certos setores do Judiciário.
“Hoje foram eles. Amanhã pode ser qualquer parlamentar que não se submeta. A história é clara: quando o Legislativo aceita a tutela, perde sua autoridade. E quando a autoridade é perdida, a democracia adoece”, finalizou o líder do PL.
