Nesta quinta-feira (17), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cancelar os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL) e Alexandre Ramagem (PL). A determinação foi firmada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos) e mais quatro integrantes da Mesa.
Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos há vários meses, teve seu mandato cassado devido ao alto número de ausências, enquanto Ramagem foi penalizado por sua condenação relacionada à tentativa de golpe, conforme a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a condenação, Ramagem também se deslocou para os EUA, e a Polícia Federal alega que ele deixou o Brasil de forma clandestina. Ele foi sentenciado a 16 anos de prisão pela tentativa de golpe.
Embora a cassação não impeça Eduardo de concorrer a futuros cargos, isso pode mudar caso ele seja condenado pelo STF, já que enfrenta acusações por tentar intimidar autoridades durante o julgamento do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A cassação de Eduardo se deu com base em uma norma constitucional que proíbe deputados e senadores de faltarem a mais de um terço das sessões deliberativas em um ano. Em 2025, de um total de 78 sessões, Eduardo não compareceu a 63, o que representa cerca de 81% de faltas.
“Como é de conhecimento público, ele se encontra no exterior por sua própria decisão. Está nos Estados Unidos e não tem participado das sessões da Casa. É inviável o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional”, afirmou o presidente da Câmara, Hugo Motta.
