A Justiça de Belo Horizonte determinou a prisão preventiva de Arthur Caique Benjamin de Souza, de 27 anos, em razão da agressão que culminou na morte da mulher trans, Alice Martins Alves, na região da Savassi. Por outro lado, William Gustavo de Jesus do Carmo, de apenas 20 anos, continua em liberdade.
Na decisão proferida na última sexta-feira (19), a juíza Ana Carolina Rauen destacou que a participação de William no crime ainda precisa ser melhor esclarecida, uma vez que não há evidências concretas de que ele tenha agredido a vítima fisicamente. Segundo a magistrada, embora as investigações indiquem que William estava presente no local, zombou de Alice e pode ter incentivado Arthur a prosseguir com as agressões, não existem provas suficientes que demonstrem que ele tenha desferido socos ou chutes, utilizado violência física direta, ou impedido a vítima de se afastar e buscar ajuda.
“Ainda não há provas que demonstrem que tenha praticado agressão física ou impedido a vítima de se afastar”, ressaltou a juíza em sua decisão.
As imagens fornecidas à Itatiaia mostram Arthur Caique Benjamin de Souza (à esquerda) e William Gustavo de Jesus do Carmo (à direita).
Segundo a análise da Justiça, os ferimentos que causaram fraturas e uma perfuração intestinal — lesões que levaram à morte de Alice — são atribuídos exclusivamente a Arthur, identificado como o responsável pelas agressões mais graves. Diante disso, a juíza considerou que a situação legal de William difere da de Arthur. A suposta participação de William, que seria moral — ou seja, por incentivo ou instigação — ainda necessitará de uma análise mais aprofundada na fase de instrução do processo, quando testemunhas serão ouvidas e provas serão examinadas.
Neste momento, de acordo com a decisão, não há elementos que indiquem que William represente um risco à ordem pública ou que seja perigoso, o que não justifica sua prisão preventiva.
Por outro lado, a prisão de Arthur foi considerada necessária devido não apenas à violência extrema, mas também a ameaças feitas a testemunhas. A investigação revelou que ele teria intimidado um motoboy que tentou ajudar Alice, afirmando que “sabia que ele circulava pela região”.
A Justiça enfatizou que a decisão de não prender William não é definitiva. Caso novas evidências surjam, indicando uma participação mais direta no crime ou riscos à continuidade do processo, essa decisão poderá ser revista.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já solicitou novamente a prisão preventiva dos dois garçons. Este pedido, protocolado na terça-feira (16), está agora sob análise do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O promotor Guilherme de Sá Meneghin argumentou que a prisão de Arthur e William é essencial para garantir a ordem pública e a aplicação da justiça penal. A solicitação foi feita após manifestação da assistência de acusação, que representa a família da vítima. Anteriormente, a juíza Ana Carolina Rauen Lopes havia negado pedidos similares.
Recentemente, a Justiça de Minas Gerais confirmou que aceitou a denúncia do Ministério Público (MPMG) e tornou os dois garçons réus pelo crime de feminicídio qualificado, no caso da morte de Alice Martins Alves, em Belo Horizonte.
