Após uma tempestade que trouxe ventos superiores a 90 km/h, mais de 2,2 milhões de residências em São Paulo ficaram sem energia elétrica. O evento resultou na queda de diversas árvores, que danificaram a rede elétrica sob a responsabilidade da Enel, a concessionária que fornece energia para a capital e municípios na Grande São Paulo.
Essa situação evidenciou um problema já recorrente: desde 2020, a Enel acumulou R$ 374 milhões em multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido à sua insatisfatória prestação de serviços. Com mais um episódio de apagão que afetou milhões e gerou prejuízos de centenas de milhões, uma reunião entre os governos federal, estadual e municipal decidiu iniciar os trâmites para a possível rescisão do contrato com a Enel.
Em um bate-papo com Natuza Nery, o repórter da GloboNews, Léo Arcoverde, discute como a empresa chegou a essa situação crítica em São Paulo. Ele relembra o apagão de novembro de 2023, que deixou milhões sem luz, com algumas áreas enfrentando falta de energia por até uma semana. Léo também elucida a diferença entre os processos de intervenção e caducidade, além das justificativas da Enel para os apagões.
Na sequência, Natuza conversa com Joísa Dutra, professora da FGV do Rio e diretora do Centro de Regulação em Infraestrutura da mesma instituição, o FGV CERI. Joísa, que foi diretora da Aneel de 2005 a 2009, esclarece como funcionam os procedimentos para o término de contratos com concessionárias de energia. Ela também aborda as possíveis consequências para a Enel e quais garantias os clientes têm diante da iminente rescisão do contrato.
Convidados: Léo Arcoverde, repórter da GloboNews; Joísa Dutra, professora da FGV do Rio e ex-diretora da Aneel.
Informações importantes:
– Acordo na reunião para iniciar o processo de rescisão do contrato com a Enel.
– A Enel pode ter o contrato encerrado em razão dos frequentes apagões em SP?
– A Enel SP já acumulou R$ 374 milhões em multas, mas não quitou 92% desse montante.
– Compreenda quem possui a autoridade para romper o contrato de concessão da empresa de energia.
O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Sarah Resende, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski e Carlos Catelan. Apresentação: Natuza Nery.
O Assunto é um podcast diário do g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde seu lançamento em agosto de 2019, o podcast O Assunto já contabiliza mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio e mais de 14,2 milhões de visualizações no YouTube.
