Nesta quarta-feira (17), a Enel se manifestou a respeito da possibilidade de o governo federal revogar sua concessão de distribuição de energia em São Paulo. A empresa solicitou uma análise técnica dos desafios enfrentados na prestação de serviços na região e afirmou que está disposta a investir na instalação de fiação elétrica subterrânea na cidade.
Enquanto a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) inicia um processo que pode levar à retirada da concessão da companhia, a Enel pediu uma “avaliação abrangente” sobre as dificuldades relacionadas ao fornecimento em uma cidade com alta densidade populacional como São Paulo. A empresa ressaltou que, devido às mudanças climáticas, a Grande São Paulo está cada vez mais vulnerável a eventos meteorológicos extremos e que essa análise deve ocorrer em um ambiente técnico adequado, priorizando as necessidades da população.
A Enel argumentou que a solução demanda “investimentos substanciais” em redes que sejam resilientes e digitalizadas, além da implementação em larga escala de uma rede de distribuição subterrânea. A empresa expressou sua disposição em colaborar com essas iniciativas. “É fundamental desenvolver um plano estruturado e coordenado com as autoridades públicas, estabelecendo as melhores formas de remuneração para esse investimento. Estamos prontos para realizar esses aportes como parte de uma estratégia conjunta com os órgãos envolvidos”, afirmou a companhia em comunicado.
Para reforçar sua posição, a Enel destacou que já aplicou mais de R$ 10 bilhões em São Paulo e que aprovou um novo plano de investimentos de R$ 10,4 bilhões para o período de 2025 a 2027. “A Enel Brasil reafirma sua confiança no sistema jurídico e regulatório brasileiro, que proporciona segurança e estabilidade aos investidores com compromissos de longo prazo no país”, acrescentou, sem mencionar diretamente o processo de caducidade da concessão.
A questão da caducidade será analisada no âmbito de um procedimento iniciado pela Aneel em outubro de 2024, em resposta a outra falha significativa ocorrida no estado. A fiscalização da Aneel e da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) está focada na interrupção de serviços que ocorreu no último dia 10.
Além disso, a Aneel comunicou que as repetidas interrupções de fornecimento desde 2023 resultaram na maior multa já aplicada pelo órgão a empresas do setor, totalizando R$ 165 milhões. No caso da falha de 2024, a Aneel emitiu um termo de intimação como parte do processo preparatório para recomendar a caducidade do contrato ao Ministério de Minas e Energia.
Agora, a Aneel integra a nova interrupção prolongada na análise do mesmo processo, considerando a possibilidade de reincidência, descumprimento das determinações e falhas estruturais na prestação do serviço.
