Na última segunda-feira (15), o governo do Rio Grande do Sul anunciou um conjunto de iniciativas destinadas a atender a população em situação de vulnerabilidade social, com um investimento total de R$ 210,9 milhões. As ações abrangem uma nova política para pessoas em situação de rua, melhorias na segurança alimentar e a ampliação do kit “Mãe Gaúcha”, entre outras medidas. A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite e do secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Beto Fantinel, destacando que este conjunto de ações é inédito para o avanço social no estado.
Um dos principais programas lançados foi o “RS Social Recomeço”, que visa facilitar a reintegração de indivíduos em situação de rua. As cidades de Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e Santa Maria farão parte dessa iniciativa, que inclui a criação de unidades de moradia temporária conhecidas como “Cidades Recomeço”. O investimento para essa ação será de R$ 40 milhões, provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). As unidades habitacionais serão compostas por módulos e oferecerão acesso a serviços públicos essenciais, alimentação saudável, suporte social, inclusão digital e oportunidades de capacitação profissional e geração de renda. Os beneficiários poderão permanecer no programa por até dois anos, com possibilidade de extensão após avaliação. Terão prioridade no atendimento famílias com crianças, gestantes, idosos, pessoas com deficiência, a comunidade LGBTQIAPN+ e migrantes.
Outro programa apresentado foi o “Prato Gaúcho” (PPG), com um investimento superior a R$ 11 milhões, também oriundos do Funrigs. Este projeto visa estabelecer cozinhas comunitárias e fornecer apoio financeiro para refeições destinadas a pessoas em vulnerabilidade social nas cidades afetadas pelas chuvas intensas de abril e maio de 2024. Quarenta municípios que demonstraram interesse já estão contemplados, com um financiamento de até R$ 20 milhões do governo Leite. O PPG oferece duas opções para a instalação de cozinhas comunitárias: uma sem refeitório e outra com espaço para refeições no local. Na modalidade sem refeitório, as refeições serão entregues em embalagens retornáveis, fornecidas pela própria cozinha.
Além disso, foi lançada a segunda edição do programa “Partiu Futuro Reconstrução”, administrado pela Sedes e coordenado pelo Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do Vice-Governador. Este programa é direcionado à contratação de jovens aprendizes, com idades entre 14 e 22 anos, que estejam matriculados ou tenham concluído o ensino público, e que tenham sido impactados pelas enchentes de maio de 2024 ou que residam em municípios participantes do Programa RS Seguro.
Durante o evento, também foi anunciado o repasse de mais R$ 11 milhões por meio do “Programa Avançar Mais Suas”, que visa fortalecer os serviços socioassistenciais em 44 municípios do estado. Os recursos poderão ser utilizados em obras de construção e reforma, aquisição de veículos e compra de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de assistência social, tanto de gestão direta quanto indireta. A escolha dos municípios foi realizada pela Sedes, com a colaboração do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul (Ceas/RS) e da sociedade civil, priorizando aqueles que ainda não haviam sido contemplados com os mesmos tipos de apoio.
Por fim, foi apresentado o novo kit do programa “Mãe Gaúcha”, que agora inclui um trocador portátil, fraldas descartáveis e de pano, absorventes pós-parto e uma banheira infantil, além dos itens já existentes, como cobertores, toalhas de banho com capuz, casaquinhos, macacões e bolsas de maternidade. Essa iniciativa beneficiará gestantes a partir da 28ª semana de gravidez que estejam inscritas no Cadastro Único (Cadúnico) e que recebem o benefício do Programa Bolsa Família ou que aguardam a aprovação de sua inscrição. Serão distribuídos 31.508 kits de maternidade para gestantes em 424 municípios que aderiram à proposta, com um investimento estadual de R$ 18,9 milhões.
(Marcello Campos)
