A escolha de Hugo Motta (Republicanos-PB) de incluir quatro propostas que interessam ao STF e ao STJ na agenda da Câmara não ocorreu por acaso, especialmente em um momento em que bolsonaristas intensificam a pressão pela anistia. De acordo com seus aliados, Motta buscou estabelecer um diálogo com o Judiciário, ao mesmo tempo em que enviava um alerta aos bolsonaristas, que o pressionam para avançar com a anistia e o atacam pessoalmente em função do tema.
O presidente da Câmara enfrenta uma crescente pressão para tratar do projeto de anistia. Durante um evento na Avenida Paulista no último domingo (6/4), o pastor Silas Malafaia elevou o tom contra Motta, rotulando-o de “opositor” à anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. Após a inclusão dos projetos de interesse do Judiciário na pauta, Malafaia divulgou um vídeo acusando o deputado de utilizar essas propostas como uma forma de se resguardar de potenciais investigações envolvendo ele e sua família.
Aliados de Motta afirmam que ele articulou pessoalmente a inclusão dos projetos para mostrar aos bolsonaristas que não cederá às pressões e ataques gerados em torno da proposta de anistia. Ao mesmo tempo, Motta expressou a expectativa de que o STF também tome iniciativas que possam reduzir a pressão bolsonarista pela anistia aos condenados pelas invasões golpistas de 8 de janeiro.
Em conversas discretas com líderes do Centrão, o presidente da Câmara mencionou ter recebido indicações de ministros do Supremo de que a Corte pode rever algumas penas impostas nas recentes decisões judiciais. Esse movimento já teria começado com o caso de Débora dos Santos, uma cabeleireira que ganhou atenção após ser condenada por, entre outras ações, escrever “Perdeu, mané” na estátua da Justiça em frente ao STF. Embora tenha recebido uma recomendação de 14 anos de prisão, sua pena pode ser reavaliada pela Corte após um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que levantou dúvidas sobre a dosimetria da punição.
Antes mesmo da reabertura do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito sobre o golpe no Supremo, já tomou uma atitude, ao conceder à cabeleireira o direito de cumprir sua pena em prisão domiciliar. Dos quatro projetos discutidos, três foram enviados à Câmara pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos relacionados à criação de vagas efetivas e cargos comissionados nas instituições.
Os pedidos de urgência para essas propostas foram apresentados na sexta-feira (4/4) pelo líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), que é do mesmo partido de Motta, e foram imediatamente pautados pelo presidente da Câmara.
