O influenciador Jon Vlogs foi chamado a depor na CPI das Bets, mas não compareceu à audiência realizada ontem. Por conta disso, a comissão decidiu aprovar sua condução coercitiva.
Entenda o que é condução coercitiva
A condução coercitiva é um procedimento que permite que vítimas e testemunhas ausentes sejam levadas à força para prestar depoimento em uma audiência, com a designação de um policial ou oficial de justiça para essa função. No entanto, Jon Vlogs foi convocado como investigado. De acordo com uma nota publicada no site do Senado, sua convocação se justifica por sua importância no setor de apostas online, devido ao grande número de usuários na plataforma Jonbet, além de sua participação em uma ampla campanha publicitária da Blaze.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou anteriormente afirmando que a condução coercitiva não se aplica a investigados e acusados. Sérgio Bessa, coordenador da área penal empresarial do Peixoto & Cury Advogados, explica: “O raciocínio por trás dessa garantia é simples e se baseia no direito constitucional ao silêncio: se o acusado não é obrigado a responder perguntas ou a fornecer provas que possam lhe prejudicar, não faz sentido que ele seja forçado a comparecer ao seu interrogatório.”
Jon Vlogs pode solicitar um habeas corpus na tentativa de ser dispensado da audiência. O habeas corpus é um recurso legal que busca assegurar o direito fundamental à liberdade de locomoção, protegendo os indivíduos contra prisões ou restrições ilegais ou abusivas.
Segundo seus advogados, Jon Vlogs estava fora do Brasil quando soube da convocação para depor. Eles afirmaram que o influenciador “tomou conhecimento da marcação de seu depoimento na véspera da sessão da CPI, momento em que já se encontrava cumprindo compromissos profissionais fora do país.” Assim, em total boa-fé e respeito ao Senado Federal, uma justificativa formal foi enviada à Comissão Parlamentar de Inquérito, explicando a ausência de Jon Vlogs na audiência de ontem e colocando-se à disposição para prestar esclarecimentos por videoconferência. Jon Vlogs reafirma seu compromisso com as atividades da CPI.
Jon Vlogs sob investigação na CPI
Luan Kovarik, conhecido como Jon Vlogs, é o criador da plataforma de apostas Jonbet. O senador Dr. Hiran (PP-RR) revelou que há indícios de que ele seja um dos proprietários da Blaze, uma das principais plataformas que contratam influenciadores para a promoção de jogos de apostas. A Comissão investiga possíveis irregularidades na forma como influenciadores promovem apostas. Outros influenciadores, como Virginia Fonseca e Rico Melquiades, já prestaram depoimentos na CPI, mas na condição de testemunhas. Carlinhos Maia também foi convocado.
