O cantor Leonardo está processando a Sony Music, acusando a gravadora de explorar suas músicas de maneira indevida e ilegal. Segundo o artista, a empresa não possui autorização para disponibilizar suas canções nas plataformas de streaming, uma vez que esse direito não foi especificado no contrato firmado em 1998.
Naquele acordo, Leonardo cedeu à gravadora os direitos de exploração de suas gravações nas modalidades que existiam na época, como CD, fita cassete e vinil, mas o streaming não estava contemplado. Para que suas músicas possam ser usadas nessas plataformas, “um novo contrato deveria ter sido estabelecido entre as partes”, afirmam os advogados do cantor na ação judicial contra a Sony.
Por conta disso, Leonardo recorreu à Justiça. Ele solicita que a Sony Music transfira as canções que estão disponíveis no streaming para uma conta que ele indicará e, em seguida, que as músicas sejam removidas das contas da gravadora. Além de alegar um possível descumprimento contratual, a defesa do cantor afirma que ele não recebeu nenhum pagamento pela exploração online de suas obras e pede uma indenização de 50 mil reais por danos morais.
Os advogados da Sony, por outro lado, argumentam que a situação contratual é complexa, pois a legislação proíbe a transferência de direitos autorais para modalidades que não existiam na época do contrato — como é o caso do streaming e do download.
Para acompanhar as novidades sobre celebridades e entretenimento, siga o perfil Metrópoles Fun no Instagram.
