A advogada Tônia Galleti, que anteriormente integrou o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), compartilhou que, logo após a posse do ministro da Previdência, Carlos Lupi, ela o alertou pessoalmente sobre os descontos indevidos que estavam sendo aplicados a aposentados do INSS. Segundo Galleti, mesmo após sua orientação, Lupi não agiu de forma rápida e as medidas que foram implementadas foram consideradas “insuficientes”.
Em entrevista ao GLOBO, ela detalhou que, após a posse de Lupi em janeiro de 2023, teve uma reunião com o ministro e seus assessores para discutir os problemas dos descontos incorretos. Durante essa conversa, Lupi se comprometeu a investigar a situação, mas, de acordo com Galleti, nenhuma ação efetiva foi realizada. “Informei Lupi sobre os desafios no INSS e ele não tomou nenhuma atitude”, declarou.
Em resposta a um pedido de comentários, Lupi admitiu que outros também o haviam alertado sobre as denúncias, mas enfatizou que era imprescindível ter “fatos concretos para serem investigados” antes de agir.
Devido à inércia do ministro, em junho de 2023, Galleti fez uma solicitação formal ao Ministério da Previdência para que o assunto fosse discutido na próxima reunião do CNPS, mas sua solicitação foi negada, alegando que a agenda já estava definida.
Durante a reunião do CNPS, que ocorreu em 12 de junho de 2023, Galleti pediu que seu pedido fosse registrado em ata. De acordo com documentos obtidos pelo GLOBO e posteriormente revelados pelo Jornal Nacional, Lupi reconheceu a relevância do tema, mas argumentou que era necessário realizar uma investigação mais abrangente sobre as irregularidades nos convênios entre associações e o INSS. O ministro assegurou que o assunto seria debatido em uma reunião futura, o que, segundo Galleti, nunca se concretizou.
O CNPS, presidido por Lupi, tem a função de orientar e fiscalizar a administração do sistema de previdência social no Brasil. Galleti, que representava o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnap) no conselho, deixou seu cargo recentemente.
Ela criticou a inação do governo, afirmando que, além de não ter colocado o tema em pauta no conselho, o ministério também não formou grupos de trabalho para abordar a questão. “Não trouxeram o assunto para o conselho, não promoveram debates e não criaram um grupo de trabalho com mais colaboradores. A situação se tornou bastante desconfortável, pois parecia que ninguém tinha conhecimento, o que não é verdade”, declarou.
Lupi, por sua vez, respondeu às críticas afirmando que Galleti não trouxe o tema novamente ao conselho, o que resultou na ausência de discussão nas reuniões subsequentes. Contudo, Galleti contestou essa afirmação, afirmando que ficou evidente para ela que o ministro não tinha interesse em discutir o assunto. “Normalmente, os pedidos de pauta são distribuídos. Quando um conselheiro solicita, pode não ser naquele momento, mas é pautado. E isso não aconteceu, mesmo após conversas internas, eu não consegui colocar o tema em pauta no conselho”, explicou.
A ex-conselheira decidiu agir após receber denúncias sobre o aumento nos descontos não autorizados destinados a entidades sindicais. A operação “Sem Desconto”, deflagrada na semana anterior, investiga os descontos irregulares realizados por associações que possuem convênios com o INSS. As investigações indicam que essas entidades podem ter desviado mais de R$ 6 bilhões nos últimos anos.
Em resposta, o ministro Carlos Lupi afirmou que o ministério adotou medidas para coibir os descontos indevidos, incluindo a criação de uma Instrução Normativa (IN) em março de 2024, que modificou as regras para convênios com descontos, além da demissão do diretor de Benefícios, André Fidelis.
No entanto, Galleti considera essas ações insuficientes, argumentando que o ministério só começou a agir devido à intensificação das investigações do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, algumas entidades propuseram uma autorregulamentação, mas, não havendo consenso entre as entidades conveniadas, a proposta foi rejeitada pela diretoria do INSS.
