A trágica morte de Sarah Raíssa Pereira, uma menina de 8 anos que inalou desodorante durante um suposto desafio viral, despertou uma crescente preocupação no Congresso Nacional sobre os perigos que crianças e adolescentes enfrentam no mundo digital. Este incidente, que ganhou destaque em todo o país, catalisou a criação de novas iniciativas legislativas voltadas à proteção dos jovens nas redes sociais.
Nos últimos dez anos, o Instituto DimiCuida identificou pelo menos 56 óbitos de crianças e adolescentes relacionados a desafios virtuais. Esses dados ressaltam a alarmante realidade da presença de conteúdos que podem ser fatais em plataformas amplamente utilizadas pelo público jovem.
Em resposta a essa situação, a senadora Leila Barros (PDT-DF) propôs um projeto de lei que visa criminalizar a indução, instigação ou auxílio à participação de menores em atividades perigosas disseminadas online. A proposta prevê punições para aqueles que promovem ou compartilham esse tipo de conteúdo, com o intuito de resguardar os públicos mais vulneráveis.
No Senado, o parlamentar Alessandro Vieira (MDB-SE) está em defesa da aprovação do Projeto de Lei 2628/2022, que já foi aprovado na Casa e agora segue sua tramitação na Câmara dos Deputados. Essa proposta estabelece diretrizes de segurança digital específicas para crianças e adolescentes, exigindo que as plataformas implementem mecanismos de prevenção e controle desde o desenvolvimento dos seus produtos.
Além disso, na Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) está coordenando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o propósito de investigar crimes ocorridos contra menores nas redes sociais. A iniciativa da CPI busca compilar informações sobre a atuação de grupos ou organizações que utilizam a internet para aliciar, influenciar ou explorar crianças.
