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Governo considera postergar norma sobre saúde mental no trabalho em resposta a pressões empresariais

Em meio a intensas pressões do setor empresarial, o governo está analisando a possibilidade de adiar por um ano a atualização da norma que estabelece diretrizes para a saúde mental no ambiente de trabalho. Embora essa decisão ainda não tenha sido formalizada, ela surge após encontros com sindicatos que representam as empresas, que se opõem às mudanças propostas.

Segundo informações veiculadas pelo G1, o possível adiamento foi discutido em uma reunião do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta segunda-feira (14/4), que contou com a participação de representantes de sindicatos patronais. Algumas dessas entidades já emitiram comunicados celebrando a nova postura do governo.

A revisão da NR-1, que foi anunciada em agosto do ano anterior, visa assegurar a saúde mental no local de trabalho e, com a atualização, passaria a considerar também os riscos psicossociais. Com isso, o Ministério do Trabalho e Emprego teria a capacidade de fiscalizar as empresas e impor sanções em casos de metas excessivas, longas jornadas, falta de apoio, assédio moral, conflitos interpessoais, ausência de autonomia e condições inadequadas de trabalho. As empresas teriam até o dia 26 de maio para se adequar às novas exigências.

No Brasil, 2024 registrou o maior índice de afastamentos do trabalho por questões de saúde mental nos últimos 10 anos. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, divulgados pelo G1, quase meio milhão de trabalhadores se afastaram de suas atividades profissionais ao longo do ano.

Darwin Andrade – Jornalista do JMV News
Jornalista

Darwin Andrade