A Authentic Brands Group, responsável pelos direitos autorais e de imagem de Elvis Presley, processou a Anthropic sob a acusação de que a empresa utilizou 274 músicas do cantor para treinar seus sistemas de inteligência artificial. A ação judicial foi apresentada na Califórnia e também envolve a editora musical Raleigh Music Publishing, diferentes fundos patrimoniais e ao menos uma pessoa física.
O processo foi protocolado na sexta-feira (23) e inclui acusações relacionadas ao Claude, principal modelo de inteligência artificial desenvolvido pela Anthropic. Segundo os autores da ação, o sistema teria sido desenvolvido para utilizar materiais protegidos por direitos autorais e produzir conteúdos que reproduzem ou violam esses direitos.
A acusação afirma que esse tipo de prática alcançaria “praticamente todas as músicas de todos os catálogos disponíveis na internet”. No documento, o advogado Richard Busch sustenta que a Anthropic teria estruturado seu modelo de negócios com base no uso indevido de obras protegidas em uma escala considerada pelos autores como inédita.
“Os autores da ação judicial, que representam Elvis, movem este processo para fazer valer esses direitos exclusivos contra o réu, que construiu todo o seu modelo de negócios com base na violação de direitos autorais em uma escala nunca vista antes”, escreveu Busch na petição.
Entre as 274 músicas citadas no processo estão “Can’t Help Falling in Love” e “All Shook Up”, obras associadas ao repertório de Elvis Presley. Os detentores dos direitos pedem uma indenização de US$ 150 mil por cada faixa que teria sido violada. Considerando o total de músicas mencionado na ação, o valor solicitado chega a aproximadamente US$ 41 milhões.
Acusação envolve treinamento e geração de conteúdo
A ação também afirma que a Anthropic teria continuado a violar direitos autorais de maneira consciente, mesmo contando com mecanismos de proteção destinados a limitar a produção de materiais protegidos. Para os autores, essas ferramentas não impediriam a empresa de se envolver intencionalmente nesse tipo de prática.
Modelos de linguagem de grande escala, como o Claude, são treinados com grandes volumes de dados disponíveis na internet. No caso de obras musicais, esse processo pode envolver o aprendizado de elementos já existentes, como sons, letras e expressões. A partir desses dados, a inteligência artificial pode gerar novas canções ou outros conteúdos com características semelhantes às das obras utilizadas no treinamento.
O processo contra a Anthropic ocorre em meio a uma série de ações semelhantes movidas por representantes da indústria musical contra empresas de inteligência artificial. Gravadoras como Sony, Warner Records e Universal, além da Recording Industry Association of America, entidade que representa o setor fonográfico nos Estados Unidos, também já ingressaram com processos acusando companhias de IA de violação de direitos autorais.
Em comunicado, a Anthropic declarou que discorda das acusações apresentadas no processo e informou que pretende se defender judicialmente.
