O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (19) a intenção de implementar uma legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, com o objetivo de proteger as crianças de conteúdos e recursos considerados nocivos. A proposta inclui medidas específicas contra plataformas que, por suas características, possam representar riscos ao desenvolvimento emocional, cognitivo ou físico dos jovens, além de sua segurança.
Segundo o governo norueguês, a iniciativa visa responsabilizar as empresas de tecnologia pela verificação de idade e por ações que minimizem os riscos associados ao uso dessas plataformas. A legislação pretende abranger uma ampla gama de redes sociais, incluindo nomes como TikTok, Snapchat e Roblox, plataformas citadas nominalmente pelo ministério responsável. A ministra da Infância e Família, Lene Vaagslid, destacou que a lei buscará combater problemas como exposição a conteúdos prejudiciais, recursos que podem gerar dependência, marketing ilegal e contatos indesejados de terceiros.
A proposta surge em um contexto de esforços de diversos países europeus para restringir o acesso de menores às redes sociais. A Austrália foi pioneira nesse movimento, ao aprovar, em dezembro do ano passado, uma proibição que impede menores de 16 anos de utilizarem aplicativos como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e YouTube. A legislação australiana também responsabiliza as empresas de tecnologia por verificações de idade e pela implementação de mecanismos de segurança.
De acordo com o governo norueguês, a nova legislação pretende abordar integralmente os riscos enfrentados pelas crianças nas redes sociais, incluindo a exposição a conteúdos prejudiciais, recursos que incentivam o uso compulsivo, além de práticas de marketing ilegal e contatos indesejados. A legislação também oferece incentivos às plataformas para que removam conteúdos nocivos e recursos que possam causar dependência, visando criar um ambiente digital mais seguro para os jovens usuários.
O ministério responsável esclareceu que a definição de plataformas prejudiciais inclui aquelas que, por seu design, recursos ou conteúdo, representam riscos ao desenvolvimento emocional, cognitivo ou físico das crianças, bem como à sua segurança. Ainda não há uma lista definitiva de aplicativos que serão abrangidos, mas o governo afirmou que plataformas como TikTok, Roblox e Snapchat deverão estar sob o escopo da nova lei.
Até o momento, as empresas responsáveis por essas plataformas, ByteDance (detentora do TikTok), Snap (responsável pelo Snapchat) e Roblox Corporation, não se pronunciaram oficialmente sobre a iniciativa. O ministério destacou que, apesar das restrições, crianças e jovens continuarão tendo acesso a serviços de mensagens e jogos considerados inofensivos, preservando uma distinção entre conteúdos seguros e aqueles considerados nocivos.
A proposta legislativa na Noruega representa um avanço na tentativa de proteger os menores do impacto negativo das redes sociais, alinhando-se às ações de outros países europeus que buscam estabelecer limites mais rígidos para o uso dessas plataformas por crianças e adolescentes.
