O Ministério da Fazenda anunciou nesta terça-feira (29) que a previsão de receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo para o próximo ano é de aproximadamente R$ 67,5 bilhões. Essa estimativa leva em consideração a arrecadação gerada pelo imposto de exportação, além de receitas adicionais oriundas da venda de petróleo, participação especial e royalties. Esses recursos adicionais refletem a alta dos preços internacionais do petróleo, que têm se mantido elevados nos últimos meses, impactando positivamente as finanças do governo federal.
De acordo com o levantamento divulgado pelo ministério, a maior parte desses recursos será direcionada para ações de mitigação dos efeitos da alta dos combustíveis na economia brasileira. Dados do Tesouro Nacional indicam que, até agosto, os subsídios destinados ao setor de combustíveis já representam um custo de pelo menos R$ 24,4 bilhões. Esses subsídios incluem medidas de apoio ao consumidor e esforços para conter a elevação dos preços na bomba, numa tentativa de evitar impactos mais severos na inflação e no poder de compra da população.
Além disso, o governo federal avalia uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 8 bilhões, decorrente da desoneração dos combustíveis, como parte de uma estratégia de contenção dos efeitos da guerra no Oriente Médio, que tem contribuído para a volatilidade do mercado de petróleo. Essa renúncia visa reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre os preços internos, buscando equilibrar os custos para consumidores e empresas.
Com esses números, a equipe econômica estima que os custos totais das medidas de suporte aos combustíveis, incluindo subsídios e desonerações, deverão alcançar cerca de R$ 32,4 bilhões em 2026. Importante destacar que essa projeção não incorpora ações adicionais anunciadas em setembro, como a desoneração da gasolina e do etanol, além de uma subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. Essas ações, se consideradas, podem elevar ainda mais o impacto fiscal das políticas de enfrentamento à alta dos combustíveis.
Apesar do elevado volume de despesas previstas, a expectativa do governo é de que as receitas extraordinárias provenientes do petróleo sejam suficientes para compensar esses custos. Assim, estima-se que o saldo fiscal do setor de combustíveis continue positivo, mesmo diante da crescente volatilidade do mercado de petróleo. Nos últimos meses, o preço do barril do Brent, referência internacional, tem ultrapassado a marca de US$ 100, o que reforça a previsão de receitas adicionais para o governo em 2026.
Esse cenário reforça o papel do petróleo como um fator determinante na arrecadação do governo federal, ao mesmo tempo em que evidencia a complexidade de equilibrar políticas de suporte ao consumidor com a sustentabilidade fiscal diante de um mercado global altamente incerto e volátil.
