O Google anunciou nesta quinta-feira, 27 de abril, que chegou a um acordo para encerrar um processo judicial coletivo movido por desenvolvedores de aplicativos no Reino Unido, pelo valor de aproximadamente US$353,21 milhões (equivalente a cerca de 278 milhões de libras esterlinas). A ação, que estava em andamento na Justiça londrina, buscava uma indenização significativa em nome dos criadores de aplicativos que comercializam seus produtos na Google Play Store no Reino Unido, alegando práticas abusivas por parte da gigante de tecnologia.
A controvérsia teve início após denúncias de que o Google teria abusado de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos para impedir que desenvolvedores utilizassem meios alternativos de venda, além de cobrar uma comissão considerada injusta, geralmente fixada em 30%. Os advogados do acadêmico Barry Rodger, responsável por liderar a ação, argumentaram que a empresa teria utilizado sua influência para limitar a concorrência e prejudicar os desenvolvedores que desejavam distribuir seus aplicativos por outros canais além da loja oficial do Google.
O processo, inicialmente avaliado em pouco mais de 1 bilhão de libras esterlinas, estava previsto para julgamento no próximo mês no Tribunal de Apelações da Concorrência (CAT) de Londres. Este caso marca o quarto processo desse tipo contra uma grande empresa de tecnologia desde o início de 2025, seguindo ações judiciais semelhantes movidas contra Apple, Qualcomm e Sony, que também enfrentam questionamentos sobre práticas comerciais e abuso de posição de mercado.
Segundo informações divulgadas na quinta-feira, Barry Rodger, advogado responsável pelo caso, afirmou que o acordo com o Google foi resultado de negociações que culminaram em uma proposta aceita por ambas as partes, sujeita à aprovação final do Tribunal de Apelações da Concorrência. Importante destacar que, no entendimento do Google, a empresa não admitiu qualquer responsabilidade ou irregularidade no episódio. O documento de 19 páginas que formaliza o acordo revela que o Google acredita possuir argumentos sólidos de defesa contra as alegações feitas pelo acadêmico.
Rodger declarou ainda que o entendimento alcançado representa um “ótimo resultado” para os desenvolvedores de aplicativos no Reino Unido, destacando que, uma vez aprovado, o acordo proporcionará uma compensação financeira significativa às empresas que, de outra forma, não teriam condições de enfrentar uma gigante como o Google sozinhas. O valor total de 353,21 milhões de dólares será dividido em duas parcelas principais: 160 milhões de libras esterlinas destinados aos desenvolvedores que venderam aplicativos na Play Store entre agosto de 2018 e julho de 2026, e mais 100 milhões de libras reservados para cobrir custos relacionados à instauração e financiamento do processo judicial.
Até o momento, o Google não emitiu uma resposta oficial ao pedido de comentário sobre o acordo. A resolução do caso representa um avanço na discussão sobre práticas de mercado e abuso de posição dominante por parte de grandes empresas de tecnologia no Reino Unido, além de sinalizar uma possível mudança na postura dessas corporações frente às ações judiciais que questionam suas condutas comerciais.
