Um streamer estadunidense, Warren Pandiscia, ingressou com uma ação coletiva contra a Amazon e a Twitch, acusando as empresas de utilizarem seu conteúdo de transmissão ao vivo para treinar modelos de inteligência artificial (IA) sem sua autorização. A ação foi protocolada na semana passada no Tribunal Distrital de São Francisco, na Califórnia, e levanta questões sobre o uso de conteúdo gerado por usuários em processos de desenvolvimento de tecnologias de IA.
Segundo o documento judicial, Pandiscia, que possui aproximadamente 900 seguidores na plataforma Twitch, argumenta que tanto a Amazon quanto a Twitch violaram o contrato ao utilizarem seus vídeos como material de treinamento para produtos de IA, sem obter seu consentimento prévio. A Amazon, proprietária e controladora da Twitch, é acusada de usar esses conteúdos para “alimentar os produtos de IA da Amazon”, prática que, na visão do streamer, configura uma violação de direitos de propriedade intelectual e de contratos firmados com os criadores de conteúdo.
A ação também sustenta que as empresas se beneficiaram economicamente ao usar esses vídeos de forma gratuita para treinar seus sistemas de IA, enriquecendo-se às custas dos criadores de conteúdo. Pandiscia afirma que os streamers “perderam dinheiro ou bens como resultado das práticas ilegais, desleais e fraudulentas dos réus”, o que reforça o argumento de prejuízo financeiro e de propriedade intelectual. Além disso, o processo destaca que criadores de conteúdo, como Pandiscia e outros membros da ação coletiva, nunca tiveram a oportunidade de recuperar sua propriedade intelectual, que foi copiada e utilizada de forma ilegal pelas empresas demandadas.
A controvérsia ganhou maior destaque após a Twitch anunciar, em 12 de agosto, que conteúdos de canais poderiam ser utilizados para treinar modelos de IA generativa da Amazon. A plataforma disponibilizou uma opção para que os usuários desativem esse uso de seus vídeos, mas essa configuração vem ativada por padrão, deixando a responsabilidade de optar por não participar a cargo do usuário. Dessa forma, os streamers que não desativarem a opção têm seus conteúdos utilizados automaticamente para fins de treinamento de IA, sem necessidade de consentimento explícito.
A medida gerou críticas, especialmente após o posicionamento do diretor de produtos da Amazon, Mike Minton, que defendeu a configuração padrão. Ele afirmou que, se o uso dos vídeos fosse opcional, “ninguém optaria por participar”, sugerindo que a maioria dos usuários não desativaria a opção. A ação judicial busca que as empresas parem de usar os vídeos dos criadores de conteúdo sem autorização, além de exigir maior transparência e o respeito aos direitos dos produtores de conteúdo na utilização de suas transmissões para fins de treinamento de inteligência artificial. A Amazon e a Twitch ainda não se manifestaram oficialmente sobre o processo judicial.
