O Ministério Público Federal (MPF) determinou que a ByteDance Brasil, responsável pela operação do aplicativo TikTok no Brasil, remova imediatamente perfis e conteúdos que promovam a venda ilegal de mercúrio metálico, utilizado no garimpo de ouro de forma clandestina. A recomendação, publicada nesta quinta-feira (3), também orienta a plataforma a bloquear anúncios relacionados ao químico e a suspender pesquisas sobre o tema, além de divulgar avisos de proibição de tais conteúdos na rede social.
A ação do MPF decorre do monitoramento realizado pelo Projeto Rede sem Mercúrio, que, durante o mês de agosto, identificou três perfis na plataforma que acumulavam mais de 5,8 milhões de visualizações e 108 publicações relacionadas à oferta ilegal de mercúrio. Essas postagens continham detalhes sobre o produto, incluindo preços, formas de envio e contatos telefônicos, muitos deles vinculados à China, utilizados para facilitar negociações internacionais. Os conteúdos estavam disponíveis em diferentes idiomas, como inglês, espanhol e português, indicando uma tentativa de alcance global.
O órgão federal destacou que a plataforma tem um prazo de até 30 dias para apresentar as medidas adotadas em resposta à recomendação. Nesse período, o TikTok também deverá tornar pública a proibição de conteúdos que promovam ou divulguem a venda de mercúrio metálico de forma ilegal. A iniciativa visa coibir a circulação de informações que possam facilitar o comércio clandestino do químico, cuja utilização é considerada perigosa e ilegal sem a devida licença ambiental.
Em nota oficial, o TikTok afirmou que já removeu todos os conteúdos que violaram suas Diretrizes da Comunidade, especialmente aquelas relacionadas à comercialização de produtos e serviços regulamentados, proibidos ou de alto risco. A plataforma reforçou seu compromisso de combater a circulação de informações que possam colocar em risco a saúde pública e o meio ambiente.
O uso de mercúrio metálico no Brasil é regulado por legislação específica, como a Lei nº 9.605/1997, que exige licença ambiental para sua utilização na atividade mineral. No entanto, o químico é amplamente utilizado de forma ilegal no garimpo de ouro, método que, apesar de eficiente para a extração do mineral, apresenta sérios riscos ambientais e à saúde humana. Quando utilizado sem controle, o mercúrio pode contaminar rios, solos e leitos aquáticos, causando danos irreversíveis ao ecossistema e colocando em risco comunidades locais.
De acordo com o MPF, o garimpo ilegal é a principal fonte de contaminação de cursos d’água e do solo por mercúrio no Brasil, agravando a poluição ambiental e prejudicando a saúde de populações próximas às áreas de atividade clandestina. A recomendação do órgão busca, assim, fortalecer o combate a esse comércio irregular, utilizando ferramentas digitais para coibir a circulação de conteúdos que promovam o uso e a venda do químico de forma ilegal.
Sob supervisão de Carolina Figueiredo, o MPF reforça a importância de ações coordenadas entre órgãos públicos, plataformas digitais e a sociedade para enfrentar o problema do garimpo ilegal e seus impactos ambientais e sociais.
