O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira, 31 de outubro, que irá capacitar pelo menos 7,5 mil agentes de segurança pública em todo o país para aprimorar o atendimento às vítimas de violência contra a mulher. A iniciativa faz parte de uma série de ações voltadas a fortalecer o enfrentamento à violência de gênero e promover uma abordagem mais qualificada por parte das forças de segurança.
O Dia D de Capacitação — com foco em Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública — será realizado nesta quarta-feira, 2 de novembro, e envolverá as 27 capitais brasileiras, além de 80 municípios do interior de todas as regiões do Brasil. O evento contará com um curso presencial desenvolvido pela Escola Nacional de Segurança Pública (ENSP), uma instituição vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que oferecerá treinamentos específicos para agentes das polícias civis, militares e penais, brigadas militares, corpos de bombeiros, guardas municipais, peritos oficiais e gestores de fundos estaduais de segurança pública.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre o MJSP, o Ministério das Mulheres, a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres Brasil e outros órgãos do governo, além de entidades representativas do setor de segurança pública. A assinatura do acordo que prevê a realização do curso e demais ações ocorreu recentemente, reforçando o compromisso do governo em aprimorar o atendimento às vítimas de violência de gênero, com foco na sensibilização e na qualificação dos profissionais responsáveis pelo acolhimento.
Além do treinamento, o governo publicou duas portarias que visam fortalecer a política de combate à violência contra a mulher. A primeira portaria trata da aplicação de recursos financeiros, autorizando a execução de planos estaduais e distritais, bem como a administração de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) será responsável por analisar e avaliar cada projeto que receber recursos, buscando garantir a efetividade dessas ações na redução dos índices de violência de gênero.
A segunda portaria estabelece a formação de um grupo de trabalho dedicado à elaboração de um protocolo nacional de atendimento às vítimas de violência sexual. O objetivo é criar diretrizes padronizadas que deverão ser adotadas pelas Polícias Civis de todos os estados, garantindo uma abordagem uniforme e humanizada no momento do atendimento. Essa padronização visa melhorar a experiência das vítimas ao procurar ajuda, especialmente nas delegacias, e assegurar que o procedimento seja realizado de forma sensível e eficaz.
Durante a cerimônia de anúncio das ações, também foi divulgado o dossiê intitulado “Mulheres e Meninas Seguras: evidências para o enfrentamento às violências de gênero”. O documento foi lançado na 7ª edição da Revista SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e reúne 14 artigos selecionados, resultantes de uma pesquisa conduzida por 13 profissionais de segurança pública. A publicação tem como objetivo fornecer subsídios baseados em evidências para orientar políticas públicas e ações de combate à violência de gênero no Brasil.
Essas iniciativas representam passos importantes na estratégia do governo de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher, promovendo uma atuação mais especializada e humanizada por parte das forças de segurança e aprimorando as políticas públicas de proteção às vítimas.
