O Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizou a liberação de Filipe Martins Cruz, que foi detido após agredir uma criança de apenas quatro meses, acreditando se tratar de um bebê reborn. A decisão foi divulgada na manhã deste sábado (7/6), após a audiência de custódia.
A juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva avaliou que não havia justificativas suficientes para a manutenção da prisão preventiva. “O crime de lesão corporal leve tem uma pena máxima inferior a quatro anos, não atendendo, portanto, um dos critérios legais estabelecidos no artigo 313 do CPP (inciso I)”, explica a decisão.
Além disso, a juíza impôs o pagamento de fiança correspondente a três salários mínimos e a obrigatoriedade de que o réu compareça periodicamente à Central de Acompanhamento de Alternativas Penais.
Após o incidente, Filipe foi contido por pessoas que estavam no local e acionaram a polícia. Ele também relatou ter consumido bebida alcoólica e afirmou ter se sentido incomodado por uma suposta preferência dada à mãe da criança na fila de um food truck.
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