A desigualdade racial no sistema prisional brasileiro permanece evidente e, segundo dados do relatório 2026 do Observatório Brasileiro das Desigualdades, essa sobrerrepresentação de pessoas negras se agravou em 2025. Os números revelam que, naquele ano, indivíduos autodeclarados pretos e pardos representavam 69,6% da população carcerária do país, enquanto sua participação na população total era de 56,3%. Essa discrepância indica que a presença de negros no sistema prisional é 24% superior ao seu peso demográfico na sociedade brasileira, um aumento em relação ao ano anterior.
O levantamento, elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e divulgado pelo Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, aponta um leve agravamento na proporção de sobrerrepresentação racial. O índice, que mede essa disparidade, passou de 1,21 em 2024 para 1,24 em 2025. Este indicador é calculado ao dividir a participação de negros na população prisional pela sua participação na população geral, sendo que quanto mais distante de 1, maior a desigualdade observada.
A análise baseou-se em dados de fontes variadas, incluindo o Sistema de Informações de Segurança Pública e Justiça Criminal (Sisdepen), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para fins do estudo, considera-se negro quem se autodeclara preto ou pardo.
A sobrerrepresentação racial foi constatada em todas as regiões do Brasil, embora com diferentes intensidades. O Sul apresentou a maior razão de sobrerrepresentação, atingindo 1,5 em 2025, seguido pelo Sudeste, com índice de 1,4. Já Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentaram índices menores, de 1,1, 1,2 e 1,2, respectivamente. Esses números evidenciam um padrão consistente: quanto menor a participação de negros na população de uma determinada região, maior tende a ser sua sobrerrepresentação no sistema prisional local.
No Norte, onde os negros representam 78,3% da população, eles correspondiam a 83,7% dos presos. No Nordeste, a proporção de negros no sistema prisional foi a mais elevada do país, chegando a 84,9%. Em contrapartida, no Sul, onde os negros representam 27% da população, eles correspondiam a 39,4% dos detentos, a menor proporção entre as regiões analisadas.
O relatório também aponta que a sobrerrepresentação de negros no sistema penitenciário foi um dos seis indicadores que apresentaram piora em 2025 entre os 48 monitorados pelo estudo. A maioria dos indicadores, cerca de 71%, mostrou melhora, enquanto seis apresentaram piora e cinco permaneceram estáveis. Essa situação reforça o cenário de desigualdade racial persistente no país.
Além do sistema prisional, o estudo evidencia que o recorte racial influencia outros aspectos da segurança pública. Como exemplo, a taxa de homicídios entre jovens de 15 a 29 anos é mais elevada nas regiões Norte e Nordeste, regiões onde a presença de jovens negros é mais expressiva.
Este é o quarto relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades, criado em agosto de 2023 com o objetivo de acompanhar e analisar a evolução das disparidades sociais, econômicas, ambientais e políticas no Brasil. A publicação busca fornecer dados fundamentados para subsidiar políticas públicas voltadas à redução dessas desigualdades, especialmente no contexto da segurança e do sistema prisional.
