O número de homicídios de mulheres indígenas no Brasil cresceu 500% ao longo de um período de 20 anos, conforme aponta estudo realizado pelo Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A pesquisa analisou registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) entre os anos de 2003 e 2022, considerando vítimas com idade igual ou superior a 10 anos. Os dados revelam que, nesse período, foram registradas 394 ocorrências de assassinatos de mulheres indígenas, com base nos números do Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A maior parte das vítimas, aproximadamente 40,4%, tinha entre 15 e 29 anos, seguida pelas faixas etárias de 30 a 39 anos (19,3%), 40 a 49 anos (12,4%) e de 10 a 14 anos (7,1%). Mais da metade dessas mulheres, cerca de 52%, eram solteiras. Os pesquisadores sugerem que a vulnerabilidade das mulheres indígenas a esses homicídios pode estar relacionada à finalização de relacionamentos abusivos, o que, segundo eles, aumenta o risco de feminicídio — homicídio de mulheres em contextos de violência doméstica, discriminação ou menosprezo de gênero. Contudo, eles também destacam que o estado civil é uma variável limitada, uma vez que muitas uniões não são formalizadas oficialmente.
A análise dos locais onde esses homicídios ocorreram indica que 36% das mortes aconteceram em locais não especificados, enquanto 28% ocorreram em domicílios, 18,8% em hospitais e 14,7% em vias públicas. A região Centro-Oeste do país apresentou a maior taxa de homicídios de mulheres indígenas, com destaque para o estado de Mato Grosso do Sul. Quanto aos instrumentos utilizados nos crimes, objetos cortantes foram responsáveis por 34% dos casos, enquanto armas de fogo estiveram presentes em 22,1%. Segundo a UFPR, o predomínio de objetos cortantes sugere uma maior proximidade física entre agressor e vítima, embora não seja possível afirmar que esses atos tenham sido premeditados. Ainda assim, o estudo ressalta que o fácil acesso a armas de fogo pode influenciar na segurança dessas mulheres.
A pesquisa também evidencia que mulheres indígenas enfrentam uma combinação de fatores sociais, territoriais e econômicos que aumentam sua vulnerabilidade à violência. A maioria das vítimas apresentava baixa escolaridade ou nenhuma formação acadêmica formal, condição que, na visão dos autores, está relacionada à menor autonomia financeira e ao acesso limitado a redes de apoio. O estudo destaca que essa desigualdade educacional está inserida em um contexto mais amplo de racismo estrutural, expropriação territorial e insuficiência de políticas públicas por parte do Estado.
Embora o estudo não tenha feito uma comparação direta entre os homicídios de mulheres indígenas e não indígenas no período de 2003 a 2022, ele cita levantamento anterior, referente a 2010 a 2014, que aponta que a taxa de homicídios de mulheres indígenas era aproximadamente 2,5 vezes maior que a de mulheres não indígenas.
Ativistas indígenas, como Jaqueline Gomes de Moura, do povo Kambiwá, apontam que conflitos territoriais também contribuem para o aumento da exposição à violência. Segundo ela, invasões e disputas por terras podem gerar ameaças, assédio, violência sexual, circulação de armas e exploração de meninas indígenas. Além disso, o estudo evidencia que o acesso aos mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha é dificultado em áreas remotas, devido a barreiras geográficas, linguísticas e culturais, que dificultam denúncias e atendimentos às vítimas.
Para enfrentar essa situação, os pesquisadores defendem a implementação de políticas públicas específicas voltadas às mulheres indígenas, com profissionais capacitados para atuar nas comunidades e a integração de serviços de saúde, segurança, Justiça e educação. A participação das próprias mulheres indígenas na formulação dessas políticas também é considerada fundamental. Como exemplos de mobilização, o estudo cita as Marchas das Mulheres Indígenas, realizadas desde 2019, e a atuação da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), que desenvolve o primeiro Mapa da Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas dos Sete Biomas Brasileiros, com o objetivo de mapear diferentes formas de violência e cobrar respostas efetivas do poder público.
