O Discord, plataforma de comunicação popular entre jovens, está no centro de uma crescente preocupação por parte de autoridades brasileiras devido às suas falhas na proteção de menores e à utilização por criminosos para a prática de delitos na internet. Especialistas e representantes do sistema de segurança pública afirmam que a rede tem sido utilizada para a transmissão ao vivo de atos ilícitos graves, incluindo indução à automutilação, suicídio e estupros virtuais, além de facilitar práticas de sextorsão e zoosadismo.
Em entrevista concedida à CNN Brasil, a delegada Lisandrea Salvariego, coordenadora do Núcleo de Observação e Análise Digital (NOAD) da Polícia Civil de São Paulo, detalhou como a estrutura da plataforma favorece a ação de criminosos. Segundo ela, o aliciamento de crianças e adolescentes começa frequentemente em jogos online, considerados pelos pais como atividades inofensivas, mas que posteriormente levam as vítimas ao Discord, onde os crimes são perpetuados e transmitidos ao vivo. A delegada criticou a arquitetura da rede, que permite a criação de servidores fechados, utilizados para organizar audiências virtuais específicas, dificultando a fiscalização.
Salvariego explicou que o sistema do Discord possibilita que criminosos organizem eventos e crimes com a participação de oradores, além de expor vítimas, muitas delas menores de idade, a plateias virtuais compostas por centenas de espectadores. Ela destacou que o corpo das vítimas é frequentemente usado como objeto em práticas de sextorsão e outros crimes contra a dignidade sexual, uma prática que vem crescendo de forma alarmante. De acordo com um artigo publicado na revista oficial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sextorsão é uma exploração sexual que ocorre por meio de relações de poder assimétricas, onde a vítima é coagida a praticar atos sexuais ou compartilhar conteúdo íntimo em troca de sigilo, muitas vezes sob grave ameaça.
A delegada também ressaltou a inércia do Discord diante de crimes flagrantes, apontando que a plataforma dificulta o trabalho das autoridades ao não colaborar efetivamente com as investigações. Relatórios técnicos enviados ao Ministério Público de São Paulo indicam que servidores utilizados para práticas criminosas permanecem ativos por dias, mesmo após serem identificados, antes de serem excluídos pela plataforma. Essa postura tem dificultado ações de repressão e prevenção.
Os números demonstram a gravidade da situação: durante as últimas férias escolares, o número de crianças e adolescentes vítimas de crimes digitais cresceu 78%, passando de 89 para 158 registros, conforme dados do NOAD. Além disso, casos de zoosadismo, prática de violência contra animais incentivada na internet, aumentaram 200%, de cinco para 15 ocorrências no mesmo período. O Discord é uma das plataformas utilizadas para esses crimes, o que agravou a preocupação das autoridades.
A repercussão do problema levou a manifestações públicas de figuras de destaque, como a primeira-dama Janja da Silva, que defendeu o banimento do Discord no Brasil. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) intensificaram a fiscalização, com a ANPD investigando possíveis falhas da plataforma na mitigação de riscos de exposição de menores a conteúdos de automutilação, podendo aplicar multas de até R$ 50 milhões por infrações. O advogado-geral da União, Jorge Messias, sinalizou a possibilidade de ajuizamento de ação civil pública para a retirada imediata do Discord do mercado brasileiro, por suposta falta de compromisso com a legislação local.
Em resposta às pressões, o Discord anunciou que se reuniu com representantes da AGU e comprometeu-se a implementar medidas para reforçar a segurança na plataforma. Entre as ações, estão melhorias nos mecanismos de verificação de idade e na prevenção de riscos para usuários menores de idade. A plataforma afirmou que possui uma política consolidada de segurança para crianças e adolescentes, que proíbe conteúdos ou condutas que os coloquem em risco ou sexualizem, incluindo atividades de grooming e aliciamento. Segundo o Discord, ao identificar qualquer conteúdo ou comportamento suspeito, a plataforma realiza a remoção do material, o banimento de contas e o reporte às autoridades brasileiras.
