O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta segunda-feira (27/4), que os descontos no novo programa de renegociação de dívidas do governo poderão chegar a 90% e que levará as medidas do pacote para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (28/4).
Durigan esteve em São Paulo (SP) nesta segunda para discutir as medidas com os bancos. De acordo com ele, todos os pontos foram analisados pelos representantes das instituições financeiras e pela equipe técnica da Fazenda, que chegaram a um “bom consenso”.
A ideia é que o programa seja anunciado por Lula ainda nesta semana e entre em vigor no dia 1° de maio, Dia do Trabalhador, data simbólica para o partido de Lula. O petista tentará melhorar seu desempenho eleitoral com o anúncio do programa.
De acordo com o ministro, haverá taxas de juros mais baixas, que devem gerar alívio no médio e longo prazos.
Com relação ao uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro afirmou que Lula deve trazer os detalhes no momento do anúncio, mas garantiu que o saque será vinculado apenas ao pagamento de dívidas dentro do programa.
De acordo com informações de fontes a par do assunto, o governo estuda liberar o uso do FGTS apenas em caso de quitação total de dívidas. O entendimento é que não faz sentido utilizar os recursos do fundo e continuar endividado.
A proposta em discussão prevê que o saque do FGTS não poderá ser usado para abatimentos parciais. Ou seja, o recurso só será liberado quando for suficiente para liquidar toda a dívida do beneficiário, evitando que o trabalhador utilize o fundo e continue inadimplente.
Além disso, o ministro destacou que as medidas de combate ao endividamento são pontuais e que as pessoas não devem contar com a recorrência do projeto para quitar suas dívidas.
Para ele, as medidas devem servir para estruturar um trabalho de educação financeira com o objetivo de que a população entenda que dívidas podem ser positivas, desde que sejam sustentáveis.
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Durigan diz que novo Desenrola poderá dar descontos de até 90%
