O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) planeja enviar à Casa Civil uma proposta de medida provisória (MP) visando à liberação de R$ 135 milhões para fortalecer a resposta a emergências sanitárias. A informação foi divulgada pelo ministro Carlos Fávaro durante uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (4/6). Na mesma ocasião, o Mapa anunciou a investigação de dois novos casos suspeitos de gripe aviária no Rio Grande do Sul.
Essa iniciativa acontece em um momento em que o governo havia anunciado o congelamento de verbas em várias pastas para atender às metas fiscais. Fávaro ressaltou que o contingenciamento afetou 53% do orçamento destinado à Agricultura.
“Dado o atual cenário de quatro crises sanitárias que estamos enfrentando e as restrições orçamentárias — todos acompanharam a significativa limitação anunciada na sexta-feira passada em todos os ministérios, incluindo o nosso —, essa redução de 53% e a previsão de um corte adicional de 23% até o final do ano podem prejudicar nossa capacidade de lidar com essas emergências”, enfatizou o ministro.
“Estamos propondo uma medida provisória para garantir recursos adicionais de R$ 135 milhões, que serão utilizados não apenas para a gripe aviária, mas também para outras três emergências sanitárias que estão sob nossa supervisão”, explicou.
Além da crise relacionada à gripe aviária, o governo declarou emergência sanitária em razão de outras três pragas que ameaçam a agricultura nacional: a mosca da carambola, a monilíase do cacaueiro e a vassoura-de-bruxa da mandioca. “É um desafio enorme lidar com essas doenças, especialmente em regiões do Norte do Brasil e em comunidades indígenas”, justificou o ministro.
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