O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou na última sexta-feira (20/3) que o governo está pronto para implementar um conjunto de ações visando controlar os preços dos combustíveis, caso os governadores não aceitem a proposta de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. “Apresentamos aos estados nossa proposta e estaremos prontos para lançar outras iniciativas conforme necessário”, afirmou Durigan.
O ministro também ressaltou que ainda não obteve resposta dos governadores sobre a proposta apresentada. Ele tranquilizou o mercado, afirmando que não há risco de desabastecimento de combustíveis, uma preocupação que tem sido levantada nos círculos financeiros.
Entre as iniciativas planejadas para diminuir os preços dos combustíveis, destaca-se a negociação com os estados para a redução do ICMS sobre o diesel, que é o principal imposto que incide sobre o produto. Essa proposta visa aliviar a carga tributária que pesa sobre o consumidor final, uma vez que o ICMS é um componente significativo na formação do preço dos combustíveis nas bombas.
No entanto, a eficácia dessa medida está condicionada à adesão dos governadores. A equipe econômica do governo acredita que, sem a colaboração dos estados, o impacto das ações federais poderá ser limitado, dado que o ICMS compõe uma parte substancial do custo que os motoristas pagam.
Embora a proposta tenha potencial para gerar um efeito positivo nos preços, especialistas alertam que a redução do valor do ICMS não garante um repasse automático aos consumidores, pois pode variar ao longo da cadeia de distribuição, envolvendo tanto os distribuidores quanto os postos de combustíveis.
Diante desse cenário, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) intensificará a vigilância sobre os preços, para assegurar que a diminuição da carga tributária seja refletida de maneira justa nos valores cobrados nas bombas de combustível.
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