A Oposição no Congresso Nacional está aproveitando a deterioração das relações entre o presidente do Legislativo, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma oportunidade para tentar derrubar o veto ao projeto de lei da Dosimetria. Na cerimônia que marca os três anos dos ataques de 8 de Janeiro, prevista para esta quinta-feira (8/1), Lula deverá vetar a proposta que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Alcolumbre se distanciou do governo após Lula indicar Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU), para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que foi deixada por Luís Roberto Barroso. O senador do Amapá, assim como muitos no Senado, preferia que a indicação fosse para o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Como resposta a essa insatisfação, Alcolumbre decidiu acelerar a tramitação do projeto que diminui as penas para aqueles condenados por atos antidemocráticos, mesmo enfrentando resistência de seus aliados. O projeto foi aprovado tanto na Câmara quanto no Senado, após um acordo que fez com que a oposição minasse o apoio à rejeição da proposta.
Líderes vinculados ao bolsonarismo, que preferiram não se identificar, expressaram que a decisão de Lula de vetar a proposta no simbólico dia 8 de Janeiro poderá intensificar a tensão com Alcolumbre. Como presidente do Congresso, Alcolumbre tem a capacidade de convocar sessões conjuntas para a derrubada de vetos presidenciais.
Na visão desses líderes, o veto nesse contexto poderá prejudicar Lula no Congresso, especialmente ao trazer de volta uma pauta polêmica em um período que antecede as eleições de 2026.
Nem Alcolumbre nem o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estarão presentes no ato de 8 de Janeiro promovido pelo governo Lula.
Antes mesmo da aprovação do projeto, Lula já havia declarado que vetaria a proposta, deixando claro que Bolsonaro deveria “pagar” por seus crimes. O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de reclusão por tentativa de golpe de Estado e está cumprindo pena na superintendência da Polícia Federal em Brasília desde novembro.
Por outro lado, a perspectiva do governo é diferente. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), informou na terça-feira (7/1) que o governo se empenhará para manter o veto à dosimetria, buscando reverter 34 dos 291 votos que apoiaram a proposta em dezembro.
A estratégia do Palácio do Planalto é garantir que o veto seja mantido na primeira rodada de votação em uma sessão conjunta da Câmara, evitando assim que o Senado precise se pronunciar sobre o assunto. A Constituição exige que um veto só possa ser derrubado com o voto da maioria em ambas as Casas.
De acordo com o petista, a base governista tem um mês para persuadir os parlamentares em conversas individuais, similar ao que aconteceu com a cassação de Glauber Braga (Psol-RJ).
Informações obtidas pelo Metrópoles indicam que o governo acredita que a situação na Câmara é mais favorável do que no Senado, devido à incerteza em relação à postura de Alcolumbre sobre a dosimetria.
“Estou convencido de que, se o presidente vetar, temos todas as condições de manter o veto. A votação da Dosimetria, em dezembro, foi marcada de forma apressada. Aqui na Câmara, foram 291 votos. No Senado, 48. Precisamos reverter 34 votos, o que é uma tarefa viável. O governo terá mais tempo para trabalhar nisso, mobilizando a sociedade”, afirmou.
