O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta sexta-feira (6/6) que o custo Brasil se configura como um elemento que “oprime” a indústria nacional. Ele se pronunciou durante o evento “Diálogo Sobre a Competitividade: enfrentando o Custo Brasil”, realizado durante a reunião da Associação Nordeste Forte em Campina Grande (PB).
“Esse fardo oprime nossa indústria, desestimula investimentos, restringe a criação de empregos e, em última análise, afeta o bem-estar da população. Diante desse cenário desafiador, a Câmara dos Deputados tem se empenhado”, destacou durante o evento que reuniu líderes de diversos setores econômicos e autoridades regionais e nacionais.
Motta também ressaltou que a Câmara está consciente desse problema que afeta o país e que os deputados estão trabalhando para mudar essa realidade e aprimorar o ambiente de negócios no Brasil.
“A reforma tributária, que atualmente está em fase de regulamentação, representa um marco significativo nesse sentido. Estamos empenhados em simplificar o sistema tributário, eliminar a cumulatividade, diminuir a litigiosidade e assegurar maior transparência e equidade fiscal.”
Segundo Motta, o custo Brasil relacionado às questões tributárias gera um impacto que varia entre R$ 270 bilhões e R$ 370 bilhões. Sua declaração sobre tributos ocorre em meio a discussões entre a Câmara e o governo federal sobre o aumento da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Uma portaria foi publicada aumentando as alíquotas das operações afetadas por esse tributo. Após uma reação negativa, o Ministério da Fazenda, responsável pela medida, teve que recuar em duas ocasiões. Apesar disso, há pressão para que as decisões sejam reconsideradas.
Nesta semana, duas reuniões foram realizadas para discutir possíveis mudanças nas regras do IOF. Uma definição sobre o assunto pode ocorrer no domingo (8/6), quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a líderes partidários uma proposta relacionada ao imposto, que também visa resolver a questão fiscal. O governo federal esperava equilibrar as contas públicas com um corte orçamentário de R$ 31,3 bilhões e as alterações no IOF, que poderiam aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões.
O projeto de regulamentação da reforma tributária foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 16 de janeiro deste ano.
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