O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou nesta terça-feira (3/6) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanecerá firme na proteção da democracia contra ameaças, sejam elas “nacionais” ou “internacionais”. Moraes fez suas observações durante a cerimônia em que sua fotografia foi adicionada à galeria de ex-presidentes do TSE. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSD), e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), além de colegas do STF e outros convidados.
A declaração de Moraes surge em um momento em que o STF autorizou a investigação sobre a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. O objetivo da apuração é investigar se o parlamentar estaria tentando influenciar o trabalho do STF em relação a um suposto plano golpista que começou a ser gestado em novembro de 2022. Há também indícios de que autoridades dos EUA possam considerar sanções contra Moraes.
“Não importa quem sejam os adversários da democracia ou do Estado de Direito, sejam eles nacionais ou internacionais. Um país soberano como o Brasil saberá proteger sua democracia”, afirmou o ministro.
A presidência de Moraes no TSE se estendeu de agosto de 2022 a maio de 2024, período que coincidiu com as últimas eleições presidenciais e os eventos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em seu breve discurso, o ex-presidente da corte enfatizou a importância da defesa da democracia. “O TSE, a Justiça Eleitoral e o Poder Judiciário brasileiro são absolutamente intransigentes na proteção do estado de direito. Este TSE demonstrou em diversas ocasiões que sua única missão é realizar as eleições e garantir que aqueles escolhidos pela maioria da população assumam seus cargos e governem”, sintetizou.
A atuação do deputado Eduardo Bolsonaro nos EUA já levou a declarações de autoridades americanas sobre possíveis sanções contra Moraes. Após ouvir comentários do deputado republicano Cory Mills em 21 de maio sobre alegações de censura e perseguição política no Brasil, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, mostrou estar ciente da situação. Rubio, inclusive, indicou que pode considerar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, que podem incluir restrições econômicas e limitações no acesso ao visto americano.
