A Marinha do Brasil tomou a decisão de desligar o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Essa deliberação, realizada pelo Conselho de Disciplina da instituição, visou preservar a ordem e a disciplina militar. Braga Caldas se torna o primeiro membro das Forças Armadas a ser oficialmente expulso devido ao seu envolvimento nas invasões das sedes dos Três Poderes em Brasília.
A confirmação dessa medida foi feita por meio de um comunicado oficial da Marinha enviado ao Metrópoles, que destacou que a decisão foi adotada “em prol da disciplina”, fundamentando-se na avaliação do colegiado responsável pela conduta do militar. O Conselho de Disciplina é um órgão interno que investiga se militares inativos, como é o caso de Braga Caldas, devem permanecer na instituição após condenações judiciais.
Braga Caldas foi detido no dia dos ataques, dentro do Palácio do Planalto. Ele estava na reserva desde 2021 e residia em Santa Catarina. Desde sua prisão, encontra-se custodiado na Escola de Aprendizes de Marinheiros de Santa Catarina, em Florianópolis. Em março de 2024, o STF o sentenciou a 14 anos de reclusão por crimes como a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado. Antes do julgamento final, o ministro Alexandre de Moraes havia ordenado sua prisão preventiva, alegando risco de fuga.
O Metrópoles não obteve retorno da defesa de Braga Caldas.
A expulsão de Braga Caldas ocorre em um contexto de avanço de processos que envolvem outros militares e ex-autoridades do governo anterior. No final de março deste ano, o STF aceitou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais cinco militares, incluindo dois ex-comandantes das Forças Armadas: o general Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e o almirante Almir Garnier (Marinha). Também são réus os generais da reserva Braga Netto e Augusto Heleno, ambos ex-ministros do governo Bolsonaro, além do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, que firmou um acordo de delação premiada. Outros 14 militares estão sendo processados em ações separadas e poderão ter seus casos analisados pelo Supremo posteriormente.
