O Projeto de Lei 249/2025, apresentado pelo vereador Raiff Matos (PL), já está em fase de discussão na Câmara Municipal de Manaus. A proposta tem como objetivo garantir a liberdade de expressão religiosa nas instituições de ensino, permitindo a criação do “intervalo de reflexão bíblica” em escolas públicas e privadas da cidade.
Segundo o vereador, a iniciativa não tem a intenção de promover proselitismo, coerção religiosa ou obrigatoriedade de participação. É uma proposta que visa ser voluntária e espontânea, permitindo que os alunos se sintam à vontade para expressar suas crenças, em conformidade com a Constituição Federal e os direitos humanos fundamentais.
O projeto define o “Intervalo Bíblico” como um momento opcional para leitura de textos sagrados, oração, meditação e reflexão sobre valores cristãos, facilitado por alunos que desejam usar parte de seu intervalo escolar para aprofundar sua fé e compartilhar experiências com colegas que tenham crenças semelhantes.
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