Em meio às discussões sobre o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal deve divulgar nesta sexta-feira (30/5) os detalhes de um corte de R$ 31,3 bilhões nas despesas do Orçamento de 2025. Essa contenção foi anunciada na semana anterior e superou as expectativas do mercado, que previa um congelamento em torno de R$ 15 bilhões, considerando uma abordagem mais cautelosa da equipe econômica.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, três fatores levaram à necessidade de um contingenciamento de R$ 20,7 bilhões: a falta de compensação pela desoneração da folha de pagamentos em setores e municípios, a greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que já dura mais de 170 dias, e a taxa de juros atual.
Na quarta-feira (28/5), a liderança do Congresso se reuniu com a equipe econômica, incluindo o ministro Haddad, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e líderes partidários.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou que a contenção de gastos é “significativa” e já “leva ao limite” a execução das políticas públicas e o funcionamento dos órgãos da Administração Pública federal. Ele enfatizou que a eventual revogação do decreto do IOF poderia custar o equivalente ao programa Minha Casa, Minha Vida e aos investimentos totais do Ministério da Defesa.
Desde a apresentação do decreto do IOF na semana passada, a oposição e o mercado financeiro têm expressado insatisfação com as medidas da equipe de Haddad, resultando na apresentação de mais de 20 projetos de decreto legislativo (PDLs) para anular o decreto presidencial.
Diante dessa pressão, Haddad e outros membros do governo se reuniram com os presidentes da Câmara e do Senado, além de líderes partidários, estabelecendo um prazo de 10 dias para que a equipe econômica elabore um panorama geral com soluções mais estruturais para os desafios fiscais do país. Após esse período, a Fazenda deverá se encontrar novamente com os parlamentares.
Entretanto, na quinta-feira, o secretário do Tesouro declarou que “atualmente, não existe alternativa ao IOF, e ele é fundamental”. Ele acrescentou: “Não temos uma solução definida neste momento; isso é um processo de discussão. Nossa missão é intensa, buscando construir alternativas para apresentar ao Congresso Nacional dentro de 10 dias”.
