Insatisfeitos com a forma como a política externa brasileira está sendo conduzida, membros da oposição no Congresso começam a se mobilizar para iniciar um processo de impeachment contra Mauro Vieira, atual titular do Ministério das Relações Exteriores. A ameaça de um pedido de impeachment foi levantada durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores (Creden) da Câmara dos Deputados, realizada na quarta-feira (28/5).
Entre os assuntos abordados na reunião entre Vieira e os deputados federais, destacaram-se o asilo concedido à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, e a evasão de opositores do regime de Nicolás Maduro que se encontravam na embaixada argentina na Venezuela, antes sob a responsabilidade do governo brasileiro.
A Creden esperava discutir esses temas no início do mês, quando convidou Vieira a prestar esclarecimentos. No entanto, o ministro não compareceu à audiência agendada para 6 de maio, justificando sua ausência pela viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Rússia, na qual também participou.
A falta de comparecimento gerou críticas e denúncias de crime por parte do deputado federal Marcel van Hattem (Novo). O parlamentar expressou sua intenção de solicitar o impeachment de Mauro Vieira, alegando crime de responsabilidade, que se refere a infrações político-administrativas cometidas por autoridades públicas.
“Você é um criminoso sob a ótica do crime de responsabilidade”, declarou van Hattem, enfatizando que Vieira não compareceu à audiência marcada para às 14h daquele dia, enquanto sua viagem para a Rússia se daria apenas à noite. “O senhor não assume o crime cometido e terá que arcar com as consequências, seja pela Mesa [diretora], seja pelo Partido Novo, pois entraremos, se não houver ação da Mesa, com um pedido de impeachment”.
Em sua defesa, Vieira argumentou que estava ocupadíssimo no dia 6 de maio, preparando a viagem da comitiva brasileira a Moscou. “Não desrespeitei esta comissão”, afirmou o ministro das Relações Exteriores do Brasil. “Estive envolvido em despachos durante todo o dia, ocupado com reuniões e organizando a visita do presidente Lula à Rússia. Não tinha como comparecer”.
O asilo concedido a Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru condenada por lavagem de dinheiro, foi um dos pontos centrais da audiência que durou quase sete horas. A oposição se concentrou nas circunstâncias que levaram à chegada da esposa do ex-presidente peruano Ollanta Humala ao Brasil.
Assim como já havia declarado no Senado na semana anterior, Mauro Vieira reiterou que o asilo foi concedido em razão da “urgência humanitária” do caso, contando com a autorização do governo peruano, já que Heredia alegou problemas de saúde ao solicitar o asilo.
Os parlamentares acusaram o governo brasileiro de desrespeitar a Convenção de Caracas, que estabelece diretrizes sobre asilo diplomático. O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), presidente da Creden, apontou que a concessão do asilo violou o artigo 3º do documento, que proíbe o asilo a pessoas acusadas ou formalmente julgadas por crimes.
Mauro Vieira refutou essa acusação, afirmando que não identificou qualquer infração ao tratado internacional criado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1954. Segundo o ministro, Heredia solicitou asilo antes da condenação.
Essa defesa se alinha às informações divulgadas pelo Judiciário peruano. Embora a decisão tenha sido anunciada em 15 de abril, um dia antes da chegada de Heredia ao Brasil, a leitura completa da sentença ocorreu apenas no final daquele mês.
Apesar das explicações do chanceler brasileiro, a Creden planeja levar a questão à Organização das Nações Unidas. Antes da audiência, a comissão já havia aprovado um requerimento do deputado federal Lucas Redecker (PSDB) solicitando uma investigação da ONU sobre o caso.
