O Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, nesta segunda-feira (26/5), às audiências das testemunhas de defesa no processo que investiga uma suposta conspiração com o intuito de manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota nas eleições de 2022. O dia se inicia com os depoimentos das testemunhas do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
As audiências estão sendo presididas pelo ministro Alexandre de Moraes, que atua como relator do caso. Está previsto que, neste dia, um total de 10 testemunhas de defesa de Augusto Heleno sejam ouvidas (veja lista abaixo). Heleno mencionou outras testemunhas, mas devido à natureza conjunta dos depoimentos, algumas delas serão ouvidas em datas diferentes. Por exemplo, na última sexta-feira (23/5), o ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) prestou depoimento como testemunha de Heleno.
Entre os destaques das testemunhas que depõem nesta segunda-feira estão o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga e o general Carlos José Russo Penteado, que atuou como o segundo em comando do GSI durante a gestão de Gonçalves Dias no atual governo Lula.
Até o momento, o Supremo já ouviu testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo o colaborador e ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o general Walter Souza Braga Netto, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.
As testemunhas de Heleno previstas para o dia 26 de maio, a partir das 15h, são:
– Carlos José Russo Penteado
– Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos
– Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga (também testemunha na defesa de Walter Souza Braga Netto)
– Antonio Carlos de Oliveira Freitas
– Amilton Coutinho Ramos
– Ivan Gonçalves
– Valmor Falkemberg Boelhouwer
– Christian Perillier Schneider
– Osmar Lootens Machado
– Asdrubal Rocha Saraiva
Marcelo Queiroga, que foi ministro de Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19, também se apresenta como candidato em João Pessoa.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao acusar Augusto Heleno, alegou que o general fez parte de uma organização criminosa que buscava garantir a permanência de Bolsonaro no poder. Na denúncia apresentada em fevereiro deste ano, Gonet mencionou uma reunião em 2022 onde Heleno teve a intenção de disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral. A Polícia Federal (PF) encontrou provas na investigação, incluindo uma agenda apreendida na Operação Tempus Veritatis, que continha anotações sobre um plano para desacreditar as urnas eletrônicas.
Após ser acusado, Augusto Heleno comparou o caso ao da Operação Lava Jato e argumentou que a competência para julgamento deveria ser da Justiça Federal de primeira instância em Brasília, e não do STF. Ele e seus advogados ressaltaram que, em situações semelhantes, o atual Presidente da República foi julgado em primeira instância por atos ocorridos durante seu mandato.
