O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, manifestou sua falta de apreço pelas alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros, em declaração feita nesta sexta-feira (23/5).
As recentes medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda na quinta-feira (23/5) geraram reações desfavoráveis no mercado financeiro, levando o governo a revogar parte das mudanças apenas algumas horas após sua divulgação. O ministro Fernando Haddad apresentou as alterações na noite de quinta e detalhou-as na manhã seguinte, antes da abertura do mercado.
“Assim como todos os presentes na coletiva, fui informado sobre a reação negativa em relação ao IOF sobre remessas”, comentou Galípolo durante o XI Seminário Anual de Política Monetária, organizado pelo Centro de Estudos Monetários da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), no Rio de Janeiro. “Em discussões anteriores, sempre deixei claro que não via com bons olhos a ideia de utilizar o IOF como alternativa para atingir as metas fiscais, para ser gentil, eu nunca me simpatizei com essa proposta”, acrescentou.
Ele enfatizou, no entanto, que suas opiniões não influenciam diretamente as decisões de política fiscal. “Isso não significa que eu tenha algum tipo de influência sobre o que o Ministério da Fazenda deve decidir”, afirmou.
Galípolo, que atuou como secretário-executivo de Haddad no início de 2023, elogiou o ministro por sua “gentileza e honestidade” ao abordar os pontos controversos, tanto nesta sexta-feira quanto em seu tweet. Ele destacou que o objetivo do Ministério da Fazenda permanece claro: buscar e manter a meta fiscal de déficit zero até 2025.
Além disso, o Metrópoles, na seção de Igor Gadelha, informou que o Palácio do Planalto consultou Galípolo antes de recuar nas decisões anunciadas. Embora fora da agenda, ele se reuniu com Rui Costa na sede do Planalto, onde expressou sua oposição ao decreto. Sem mencionar esse encontro, Galípolo justificou sua participação no evento por videoconferência devido a compromissos de agenda que dificultariam sua presença física no Rio.
As alterações revogadas pelo Ministério da Fazenda incluem a taxação de 3,5% sobre investimentos realizados por fundos nacionais no exterior, que anteriormente eram isentos. Com a reversão, o IOF volta a não ser aplicado a essas transações.
Outro ponto diz respeito ao IOF sobre remessas ao exterior feitas por pessoas físicas. O Ministério confirmou que as remessas destinadas a investimentos continuarão com a alíquota vigente de 1,1%, sem mudanças. “Essa é uma correção na medida, realizada com equilíbrio e ouvindo a população, ajustando o que for necessário”, explicou a pasta em uma publicação no X.
